Relembre o caso de Manuela, que entrou com drogas num país onde tráfico pode ser punido com execução
A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias foi julgada pelo tribunal da Indonésia e condenada a 11 anos de prisão, além de multa de um bilhão de rúpias (R$ 300 mil)? O FLIPAR mostrou e republica para quem não viu.
Segundo o advogado Davi Lira da Silva, isso foi uma conquista similar a um "milagre", pois o caso dela costuma resultar em prisão perpétua ou até pena de morte.
Manuela foi presa no dia 31/12/ 2022, ao desembarcar no aeroporto de Bali, um dos maiores do país asiático. Ela foi pega com cerca de 3 quilos da droga.
A situação de Manuela, porém, só foi divulgada no final de janeiro. Ela foi indiciada por tráfico de drogas, crime considerado gravíssimo no país..
No final de março, o julgamento foi marcado para começar em 4 de abril. O advogado garantiu que a jovem não sabia que estava transportando drogas. Ela ficou presa preventivamente em uma delegacia de Bali.
O advogado sustentou que Manuela havia sido enganada por uma organização criminosa, que lhe prometera férias na Indonésia, além de aulas de surfe de graça. Ela embarcou em Florianópolis. O advogado disse que ela foi usada como "mula", ou seja, levou drogas sem saber.
"A Manuela não é uma narcotraficante, ela não ostenta padrão de vida elevado, é mais uma vítima de organização criminosa", afirmou.
"A família está desesperada, mas tem esperança que ela não pegue pena capital, que seja demonstrado que ela foi usada pela organização criminosa", acrescentou o advogado, antes do julgamento.
"Ela foi aliciada por uma organização criminosa de Santa Catarina. Perguntaram se ela tinha passaporte e pediram para ' levar um negócio' para a Indonésia. Prometeram um mês de férias no país, não falaram o conteúdo que ela ia levar", disse.
"Pensou em desistir, mas as pessoas forçaram. 'Não pode não ir, a gente já gastou R$ 16 mil, R$ 20 mil, agora tem que ir ou então tem que devolver o dinheiro para a gente'. Foi constrangida a viajar", concluiu Silva.
Manuela tem 19 anos e trabalhava como autônoma, vendendo lingerie e perfumes. Ela se dividia entre Santa Catarina, onde mora a mãe dela, e o Pará, onde o pai reside.
Manuela conseguiu contato com a família através da Embaixada brasileira, além de outro profissional, que a acompanha na Indonésia. O Brasil tem histórico de pedir que pessoas na situação de Manuela voltem para o país, mas os indonésios são muito rígidos.
Para eles, é expressamente proibido usar ou portar drogas. Você é o responsável pelo que carrega, segundo o governo local. Caso seja coagido, tem que procurar a Polícia e jamais deixem que mexam nas suas coisas.
"O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta, emitiu nota informando que prestou a assistência consular cabível, conforme os tratados internacionais vigentes e com a legislação local.
Um dia após a prisão de Manuela, a Indonésia prendeu outro brasileiro, identificado como G.P.S. Ele saiu do Rio de Janeiro e foi pego na cpaital Jacarta. O homem entrou na Ásia com 2,3 litros de cocaína líquida em seis frascos de produtos de higiene.
As autoridades desconfiaram do comportamento do jovem, que parecia inquieto. Num primeiro momento, os testes deram negativo, mas depois foi constatado que ele levava drogas. Ele confessou que levava cocaína para uma quadrilha internacional.
Em julho de 2022, o estudante de Medicina Alberto Sampaio Gressler, então com 25 anos, foi preso com 2,8 quilos de maconha. Ele, porém, provou que usava a droga para fins medicinais contra ansiedade, depressão e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Em janeiro de 2015, o brasileiro Marco Archer foi executado pelo governo da Indonésia. Ele estava preso desde 2004, quando entrou no país com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. Ele estava com 53 anos.
Já em abril do mesmo ano, a Indonésia executou o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, então com 42 anos, por fuzilamento. Ele ficou preso por 11 anos, após entrar com 6 kg de cocaína em uma prancha de surfe.
Na ocasião, a então presidente Dilma Rousseff entrou em contato com autoridades locais, pedindo que eles não fossem executados e fossem enviados de volta para o Brasil. Mas em vão.
No mesmo dia da execução de Rodrigo Gularte,o governo da Indonésia executou outras oito pessoas, mas de nacionalidades diferentes. A defesa dele alegou que ele era esquizofrênico. Exames foram feitos para comprovar a tese, mas o resultado não foi divulgado.
A Arábia Saudita, a Singapura, a Tailândia e o Vietnã são outros países cujas leis também permitem a execução por tráfico de drogas. E você, o que achou dessas histórias e o que acha dessas leis?