A morte do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, teve um novo capítulo judicial nos últimos dias.
Os dois condenados no episódio da morte do músico há 13 anos, no Rio, vão cumprir pena de prisão em regime semiaberto.
O CASO: Rafael Mascarenhas foi atropelado no Túnel Acústico - que hoje leva o seu nome, na Gávea, na Zona Sul do Rio, em julho de 2010.
Rafael Mascarenhas, de 18 anos, e seus amigos aproveitavam que o túnel estava fechado para manutenção para andar de skate.
De acordo com as investigações, Rafael Bussamra fez um retorno na contramão para pegar o trecho que estava bloqueado. Na ação, o carro Siena de Bussamra atingiu Mascarenhas a cerca de 100 km/h.
O corpo do filho de Cissa Guimarães foi lançado a 50 metros. Ele não resistiu aos ferimentos horas depois e morreu. Testemunhas relataram que Bussamra estava fazendo um pega com amigos.
Pai de Rafael, Roberto Bussamra admitiu que pagou propina (R$ 1 mil) a PMs que chegaram para fiscalizar o local no momento do acidente. Eles teriam pedido R$ 10 mil para liberar o veículo.
O CASO NA JUSTIÇA: cinco anos após o crime, Rafael Bussamra foi condenado a 7 anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa e a 5 anos e 9 meses em regime semiaberto por homicídio culposo.
O pai, Roberto Bussamra, recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses em regime fechado por corrupção ativa, e 9 meses em semiaberto por alteração de provas. Menos de uma semana depois, porém, a Justiça mandou soltá-los.
Em maio de 2016, na segunda instância, pai e filho tiveram as penas reduzidas e convertidas em prestação de serviços comunitários.
Na sequência, o MPRJ pediu a prisão dos condenados, e a defesa da família pleiteou diminuição da pena.
Em 2019, o ministro Jorge Mussi acatou o recurso do MP e negou a redução da pena, o que foi acompanhado em 2021 pela 5ª Turma do STJ.
Em maio de 2023, a ministra Rosa Weber, do STF, negou recurso da defesa dos reús. O STJ, portanto, determinou que a Justiça do Rio cumpra a decisão final.
Rafael Bussamra: 3 anos e 6 meses em regime semiaberto por homicídio culposo. Para o pai, Roberto: 3 anos e 10 em semiaberto por corrupção ativa. Os dois podem sair para trabalhar ou estudar, mas precisam dormir na prisão.
De acordo com o Tribunal de Justiça, eles serão presos assim que os mandados forem expedidos.
Os PMs foram expulsos da corporação e condenados na Auditoria da Justiça Militar.
Cissa Guimarães: "Tenho certeza de que nos próximos dias vai ser expedido o mandado de prisão, e a gente agora tem que achar eles. E que a Justiça seja feita. Salve, Rafa! Um beijo e muito obrigada, muito obrigada pelo carinho de todos. Sem vocês com certeza eu não conseguiria".