O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou após afirmar que o líder russo Vladmir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil para participar da reunião do G20 que será realizada em 2024, no Rio de Janeiro.
Se eu for presidente do Brasil, e se ele (Putin) vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil, disse o mandatário ao site indiano "Firstnews".
Lula, porém, deu uma nova declaração sobre o tema em entrevista à imprensa para o balanço da cúpula do G20 na Índia.
Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional, afirmou o presidente brasileiro.
ENTENDA O CASO: O líder russo é alvo de mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI). O Brasil é membro.
O TPI emitiu em março deste ano um mandado de prisão contra Vladmir Putin, por conta dos supostos crimes de guerra na Ucrânia.
E por que Vladmir Putin seria preso? A alta corte argumenta que o mandatário russo é o responsável pela deportação ilegal de crianças em áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia.
A Rússia, no entanto, negou que suas forças tenham se envolvido em crimes de guerra.
O Brasil, por sua vez, é assinante do Estatuto de Roma, sendo o tratado internacional que criou o TPI. Neste caso, o país deve cumprir ordens da corte, o que poderia determinar a prisão de Putin.
Vladmir Putin não compareceu ao encontro de líderes no Brics em 2023 porque corria risco de prisão em Joanesburgo, na África do Sul. O país também é signatário do Estatuto de Roma.
O russo também não participou do encontro do G20 na Índia.
Em entrevista nesta segunda, Lula também disse ser preciso uma avaliação sobre a presença do Brasil no TPI.
Quero ver por que os EUA não são signatários e outros países também não aceitam, porque não somos inferiores e não precisamos aceitar qualquer coisa, disse Lula.
Em 1998, o TPI foi criado e passou a funcionar em 2002. O tribunal é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas dos seguintes crimes: genocídio, crimes de guerra, agressão contra outros países, além de crimes contra a humanidade.
A sede do tribunal é em Haia, na Holanda.
EUA, Rússia, China e Índia não participam do tribunal.
Ao todo são 123 países membros do TPI. Entre eles: Reino Unido, Itália, França, Japão e todos os países da América do Sul.
O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 2000, quando tinha Fernando Henrique Cardoso como presidente.
Lula: Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber, e só me apareceu agora, eu nem sabia da existência desse tribunal, eu só quero saber por que os EUA não são signatários; por que a Índia não é signatária; por que a China e a Rússia não são signatárias e por que o Brasil é signatário."
"Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. [...] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os 'bagrinhos'", completou o presidente.