Justiça concedeu 6 meses de folga, prazo dado às mães pela Lei
Uma decisão inédita acabou em final feliz para um casal de homossexuais em Pernambuco.
Um sargento da corporação, que é gay, conseguiu o direito de tirar seis meses de licença-maternidade.
A história envolve Valdi Barbosa, há 14 anos na Cavalaria da Polícia Militar, e seu companheiro Rafael Moreira.
A relação dos dois resultou em Sofia, fruto de uma barriga solidária, quando a criança é gerada por uma mulher que não ficará com o bebê.
O processo foi realizado com o sistema de fertilização in vitro.
Valdi teve a ajuda de sua irmã Rosilene. Ela ficou grávida e deu à luz Sofia. O óvulo foi doação anônima e o esperma do próprio Valdi.
Antes de entrar na Justiça requerendo a licença, Valdi passou por diversas instâncias na corporação e todas negaram seu pedido.
O Estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias (concedida a quem é pai). Depois saiu a sentença. O direito não é meu, é da minha filha.", disse Valdi ao G1.
"Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses", acrescentou.
A sentença foi inédita, já que não existia precedente no estado, e saiu no final de julho de 2022.
O governo chegou a recorrer, mas teve o recurso negado.
Até chegar Sofia, o casal já tinha tentado ter um filho, iniciando o processo em 2019. O processo não vingou e acabou abalando a família.
A legislação brasileira reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe uma lei específica que trate de licença-maternidade.
Segundo o Jusbrasil, site especializado em Direito, os Tribunais atualmente interpretam a lei respeitando o princípio da igualdade, como consta na Constituição.
Ainda segundo o entendimento da Justiça, apenas um pode requerer o benefício da licença-maternidade. O companheiro, porém, tem direito de pedir ao empregador a licença-paternidade comum.
O caso inédito ocorrido com Valdi pode abrir caminho para uma mudança significativa na maneira como a maternidade é reconhecida para casais homoafetivos.
A história ganha ainda mais força por ter um oficial como personagem principal, uma vez que o ambiente da Polícia Militar é tido como um ambiente em que há certo machismo.