Notícias

STF condena mais três réus por atos golpistas de 8 de janeiro


Flipar

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por atos golpistas no 8 de janeiro, aumentando para seis o número de pessoas já sentenciadas pelos episódios de vandalismo nas sedes dos três poderes em Brasília.

Carlos Moura/SCO/STF

Em Julgamento virtual, a maioria dos ministros seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, relator dos processos.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Moraes produziu votos para cada um dos réus separadamente, sugerindo penas entre 12 anos e 17 anos.

Divulgação/STF

Em sua sustentação, Moraes mencionou o fato de os investigados terem publicado imagens dos atos em suas redes sociais: "Mais estarrecedora é a quantidade de vídeos e imagens postadas em redes sociais por inúmeros criminosos que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito".

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os réus condenados são: Davis Baek (12 anos de prisão), João Lucas Valle Giffoni (14 anos de prisão) e Moacir José dos Santos (17 anos de prisão).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pedido de destaque do ministro André Mendonça levaram duas ações a serem transferidas para sessão presencial.

Carlos Moura/SCO/STF

O primeiro dos três condenados em 14 de setembro foi Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos. Ele foi enquadrado em cinco crimes: dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Reprodução/Redes Sociais

A decisão do plenário do STF foi de oito votos a três pela condenação. A pena é de 17 anos de prisão.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques propuseram absolvição parcial do réu, mas para tipos penais diferentes.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Revisor do processo, Kassio Nunes Marques defendeu pena de apenas dois anos e seis meses, em regime aberto. Em seu voto, ele definiu condenação somente por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Marcos Corrêa - Wikimédia Commons

André Mendonça, que assim como Kassio Nunes foi nomeado ao STF por Jair Bolsonaro, votou pela absolvição por golpe de Estado e condenação pelos outros crimes.

Carlos Moura/SCO/STF

Já Barroso votou pela condenação por outros crimes exceto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

José Cruz/Agência Brasil

Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram integralmente o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros definiram que o cumprimento da sentença se dará da seguinte forma: 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto.

De an Sun Unsplash

Morador de Diadema, em São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira foi funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo).

Reprodução/Redes Sociais

Ele foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado no próprio dia 8 de janeiro.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

No dia 11 de janeiro, ele foi demitido da Sabesp após vídeo mostrando suas ações na casa legislativa circular na internet.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma das filmagens de 8 de janeiro, ele aparece na Mesa Diretora do plenário do Senado com uma camisa em que se lia "intervenção militar federal".

Reprodução/Redes Sociais

Em outro vídeo, gravado por ele mesmo, o agora condenado se vangloria: "Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente".

Divulgação/Agencia Brasil

No interrogatório que deu à Polícia Federal após ser preso em flagrante, Aécio Lúcio Costa Pereira declarou que foi ao Distrito Federal convidado por amigos que encontravam-se acampados no quartel do Exército em São Paulo, perto do Parque Ibirapuera.

- Tomaz Silva Agência Brasil

Em seu depoimento, ele negou que tenha depredado bens públicos.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O segundo réu condenado pelo STF foi Thiago de Assis Mathar por 8 votos a 3.

Reprodução/Redes Sociais

Mathar, de 43 anos, é produtor rural de Penápolis, em São Paulo, e pegou uma pena menor: 14 anos de prisão.

Reprodução/Redes Sociais

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi o terceiro condenado na sessão presencial, com pena de 17 anos de prisão.

Reprodução/Polícia Civil do DF

Morador de Apucarana (PR), ele tem 24 anos. Nos atos, portava um canivete e enviou mensagens para a esposa declarando que iria quebrar tudo para o Exército entrar.

Reprodução/Polícia Civil do DF