Em 2022, o Qatar ficou no foco das críticas sobre homofobia por causa da Copa do Mundo. Afinal, o país sede do Mundial criminaliza a homossexualidade. Mas o Qatar não é o único.
Um levantamento feito pelo FLIPAR encontrou 69 países que ainda criminalizam a homossexualidade de alguma forma ao redor do mundo, a maioria na África e na Ásia. Alguns têm até pena de morte!
Árabia Saudita: Qualquer ação homossexual é considerada ilegal e é passível de multa, surra, açoitamento, castração química e até pena de morte. A lei também proíbe qualquer tipo de publicação de conteúdo online que viole os valores religiosos ou morais, ou a ordem pública.
Marrocos: A homossexualidade é considerada ilegal desde 1962, sendo passível de 6 meses a 3 anos de reclusão.
Tunísia: A homossexualidade é considerada ilegal desde 1913 e é passível de multa.
Gana: Atos homossexuais femininos são permitidos, mas masculinos são proibidos desde 1860 com penalidade de até três anos de reclusão.
Camarões: Relações homossexuais são ilegais desde 1972 e as penas podem ser duras, variam desde multa a cinco anos de reclusão, podendo chegar a execução sob vigilância e tortura. Mesmo a comunicação online entre pessoas do mesmo sexo é criminalizada.
Irã: Para homens gays maiores de idade, há a pena de morte, e para menores, 74 chicotadas embora haja registro de execuções de menores de idade. Mulheres são punidas com 50 chibatadas. O governo já fechou jornais que publicaram conteúdos sobre orientação sexual.
Senegal: A lei pune com penas de um a cinco anos de prisão os atos homossexuais. O código penal se refere a 'atos impudicos ou contra a natureza com um indivíduo do mesmo sexo'.
Líbia: Atos homossexuais são punidos com multa e/ou até quatro anos de reclusão ou pena de morte. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo também são proibidos por lei.
Sudão: A homossexualidade é ilegal desde 1889! A pena pode chegar a sete anos de reclusão e em caso de uma terceira condenação, a punição é a prisão perpétua. Em 2020, a lei do país foi modificada para eliminar a execução e o açoitamento.
Nigéria: Semelhante às leis de Gana, com a diferença que os atos homossexuais entre mulheres só são permitidos em áreas que não estão sob a lei Islâmica da Xaria. Nessas regiões, os homens gays são punidos com pena de morte.
Quênia: Ilegais desde 1897, as relações homossexuais são passíveis de 14 anos de reclusão. Filmes que abordem temáticas gays também podem ser proibidos.
Somália: Mais um país com punições severas para homossexuais. Em locais sob a lei Islâmica da Xaria, há a pena de morte. Em outros locais, reclusão de até três anos.
Barbados: Na ilha da onde veio a cantora Rihanna, as relações homossexuais são proibidas e passíveis de prisão perpétua.
Jamaica: Homens gays são punidos com até 10 anos de reclusão e/ou trabalhos forçados. Relações homossexuais entre mulheres são permitidas. O casamento gay é proibido por lei desde 1962.
Guiana: Um dos vizinhos do Brasil na América do Sul, a Guiana pune com prisão perpétua quem pratica atos homossexuais.
Emirados Árabes Unidos: A penalidade para práticas homossexuais varia de reclusão, multa ou açoitamento. Há a pena de morte de acordo com a lei Islâmica da Xaria, embora nunca tenha sido relatada uma execução por esse motivo. Gays que são estrangeiros podem ser deportados.
Iêmen: As leis são extremamente severas. Homens gays solteiros podem ser punidos com 100 chicotadas ou até um ano de prisão. Homens casados podem ser apedrejados até a morte. Mulheres são punidas com até três anos de reclusão.
Iraque: Embora atos homossexuais sejam legalmente permitidos desde 2003, há uma brecha na lei que permite punição com até seis meses de reclusão e multa. Pode haver execuções, espancamento e tortura.
Afeganistão: A lei Islâmica da Xaria pune com pena de morte quem pratica qualquer tipo de relação com pessoas do mesmo sexo. É proibida qualquer publicação por parte da imprensa que "contrarie os princípios do Islã".
Maldivas: Destino de muitos famosos graças às praias paradisíacas, as Maldivas não só não aceitam o relacionamento homossexual como podem punir com chicotadas, prisão domiciliar, deportação e até oito anos de reclusão. Nem a mudança de sexo é permitida.
Paquistão: A pena para homossexuais varia de 2 a 10 anos de reclusão, pena de morte por apedrejamento, açoitamento e prisão. Tudo de acordo com a lei Islâmica da Xaria.
Malásia: A homossexualidade é proibida por lei e punida com multas, chicotadas e/ou reclusão, de acordo com as leis federais.
Em 2010, aconteceu um caso curioso: o Conselho de Censura Cinematográfica (LPF) relaxou sua proibição de "conteúdo homossexual" de acordo com a Lei de Censura Cinematográfica, desde que os personagens gays "eventualmente se tornassem heterossexuais".
Além desses, Argélia (foto), Antígua e Barbuda, Bangladesh, Butão, Brunei, Burundi, Chade, Comores e Dominica também criminalizam a homossexualidade.
Também: Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Granada, Guiné, Ilhas Cook, Ilhas Salomão, Kiribati, Kuwait e Líbano (foto).
E mais: Libéria (foto), Malawi, Mauritânia, Ilhas Maurício, Mianmar, Palestina (Faixa de Gaza), Omã, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Neves e Santa Lúcia.
E por fim: São Vicente e Granadinas, Samoa, Serra Leoa, Síria, Sri Lanka, Suazilândia, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo (foto), Tonga, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Uzbequistão, Zâmbia e Zimbábue.
Há também países que não proíbem, mas criam muitas barreiras e discriminam em larga escala. Egito: A prática de atos sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo é permitida por lei, mas a "Lei de Combate à Prostituição" e vários artigos do "Código Penal Egípcio" têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos. Pessoas do mesmo sexo não podem se casar nem adotar filhos.
China: Embora atos homossexuais sejam permitidos desde 1997, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido. Gays não podem adotar. Há uma lei que proíbe conteúdos que "retratem relações sexuais anormais ou comportamento sexual, como homossexualidade".
Rússia: Embora os atos homossexuais não sejam proibidos por lei, é um lugar onde ainda há muita discriminação. Não existe o reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, tampouco o casamento gay é permitido.
Em outubro de 2018, um romancista publicou um trabalho com conteúdo homoerótico e foi condenado a 10 anos de prisão. Segundo a decisão, ele fabricou e vendeu material obsceno com fins lucrativos.
Sérvia: Atos homossexuais são legais desde 1994, mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido desde 2006. Indivíduos gays podem adotar, mas casais não.
É importante destacar que, embora ainda haja muitos países que condenam os homossexuais, há uma tendência mundial de descriminalização acerca do tema.
O Brasil reconhece a união estável de casais entre pessoas do mesmo sexo desde maio de 2011.
Que a intolerância seja cada vez mais combatida e as pessoas aceitas como elas são.