A Receita Federal de São Paulo realizou um leilão de mercadorias apreendidas em fiscalizações ou abandonadas. O evento foi um sucesso, e os interessados puderam enviar suas propostas até o dia 24/10.
Com isso, 214 lotes foram colocados à venda, sendo que 189 foram arrematados por uma soma de R$ 333,9 milhões.
Ao todo, foram 4.723 proponentes, mas apenas 384 foram habilitados a participar da fase de disputas realizada na manhã da última quarta.
De forma inusitada, um conjunto de três iPhones 14 pro max foi adquirido por uma pessoa física pelo valor de R$ 12,6 milhões.
De acordo com a Receita Federal, existe uma hipótese de ter havido um "erro grosseiro de digitação por parte do licitante no momento de apresentar a proposta".
"A Receita Federal verifica se foi um erro involuntário do arrematante. Se for o caso, ele não é penalizado. A oportunidade de venda da mercadoria segue para o próximo leilão. Caso seja verificada má-fé, o arrematante pode ser impedido de participar de outros leilões.", disse.
Dessa forma, o edital do leilão deixava claro que os lances são de exclusiva responsabilidade dos licitantes, não cabendo alegações de erro ou demais pretextos para alteração dos valores.
Caso não aconteça o pagamento, o edital reitera que o vencedor do lance estará sujeito a sanções.
Perda do direito de recebimento do lote (que poderá ser destinado a outro leilão). Além de suspensão de participação em leilões da Receita Federal por até dois anos e multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote; no caso dos três iPhones seria o equivalente a R$ 2.400.
Além disso, carros usados foram por uma média de R$ 16 mil, enquanto um de álbuns de K-pop e teclados de computador recebeu lance máximo de R$ 27 mil.
Por outro lado, vinte e três lotes não foram arrematados, dentre eles o de joias. Da mesma forma que dois foram excluídos da licitação, um de máquinas fotográficas e outro de smartphones.
O maior valor do arremate foi do lote nº 168, que tinha como itens 612,2 mil folhas de EVA coloridas, 499 mil placas de EVA coloridas e com glitter. O valor mínimo era de R$ 200 mil, mas uma pessoa jurídica arrematou por R$ 230 milhões.
No lote 191, um caminhão do ano 2004 tinha o valor de R$ 55 mil e foi arrematado por R$ 56,5 milhões
O lote nº 14 era focado em celulares, com 3 iPhones pro max. O valor mínimo era R$ 12 mil, mas o valor do arremate final foi de R$ 12,6 milhões.
Novamente focado em eletrônicos, o lote 17 continha um Macbook pro, dois iPhone 14 e um par de tênis Nike Adapt Auto Max. O valor mínimo era de R$ 10 mil, porém foi arrematado por R$ 11 milhões.
Focado em eletrônicos, o lote 45 era composto por um iPad, dois Mac Mini, um iPhone 14, um Apple Pencil e três AirPods pro com o valor mínimo de R$ 6 mil, mas arrematado por R$ 8 milhões.
O lote de nº 176, focado em produtos químicos, tinha 52,2 mil unidades de Polipropileno, 14,8 mil unidades de borracha sintética e 205,8 mil unidades de Polímero de Etileno. O valor mínimo exigido foi de R$ 300 mil, entretanto o valor arrematado foi de R$ 1,7 milhão.
O lote 122, voltado aos artigos capilares, tinha 800 kg de cabelo humano tipo remy e um valor mínimo de R$ 40 mil. No entanto, o arremate final foi de R$ 1,1 milhão, por uma pessoa jurídica.
Em mais um lote focado em artigos capilares, o de nº 148 era composto por 799,4 kg de aplique de cabelo humano e 322,2 kg de aplique de cabelo sintético. Com o valor mínimo de R$ 700 mil, uma pessoa jurídica (empresa) desembolsou R$ 1 milhão para ficar com os produtos.
Composto por 9,8 mil câmeras de segurança, 12 mil condutores elétricos, 19,5 mil adaptadores, 370 conversores elétricos e 98 gravadores/reprodutores de discos, o lote de nº 6 tinha o valor mínimo de R$ 350 mil. Contudo, mais uma vez, uma pessoa jurídica ficou com produtos, desta vez com o valor de R$ 800 mil.
A Receita Federal costuma apreender produtos importados que são adquiridos por meios que não o oficial. Vão desde coisas simples como papel até automóveis e artigos eletrônicos como smartphones, tablets, notebooks e consoles de videogames.
Para aumentar a arrecadação e não deixar esses produtos encalhar, o órgão realiza leilões que procura vender as mercadorias àquele que der o maior lance. Cidadãos comuns podem participar e devem seguir uma série de regras pré-estabelecidas.Para participar, a pessoa física ou jurídica deve estar em dia com a Receita Federal.