Os países precisam de leis para a convivência social. Mas, às vezes, os legisladores aprontam cada uma... O blog LFG, dedicado a questões jurídicas, e o canal Eliezer Tymniak mostraram leis bem estranhas que já foram aprovadas no mundo. Divirta-se!
Primeiro, vamos às leis esdrúxulas em outros países. Depois mostraremos as do Brasil.
Proibido levar casquinha de sorvete na bolsa ou na calça: É isso mesmo. A lei vale no Kentucky (nada de casquinha na bolsa) e em Nova York (vetada a casquinha no bolso de trás da calça). Não entendeu? A gente também não.
Proibido dar partida no carro com alguém embaixo: Na Dinamarca, essa lei oficializa algo que parece óbvio para todos. Se tem alguém embaixo do carro, o motorista espera pra sair, né? Combinadíssimo.
Proibido fazer xixi no mar: Lei válida em Portugal. Perguntinha básica: como se fiscaliza?
Proibido peidar em público: A lei vigora desde 2011 em Malawi porque o pum polui o ar. Quem tá perto agradece. Prende aí... e espera chegar em casa.
Proibido pegar água da chuva: No estado do Colorado, nos Estados Unidos, ninguém pode coletar água da chuva porque trata-se de "propriedade do Estado". Imagine se fosse no Brasil, onde a chuva salva nas áreas de falta d'água..
Proibido comer em área com incêndio: Em Chicago, nos Estados Unidos, ninguém pode se alimentar num local que esteja pegando fogo... Ué...
Proibido "ofender" o imperador: Na França, é vetado dar o nome de Napoleão a um porco. A lei é para respeitar a memória do líder militar que tornou-se imperador, Napoleão Bonaparte.
Banho obrigatório 1 vez por ano: Isso mesmo. No estado do Kentucky, EUA, é proibido ficar sem banho o ano inteiro. Mas basta tomar um banhozinho por ano... Sem comentários.
Proibido homem usar vestido sem alça: Essa lei vigora na Flórida. Como a lei não fala nada de vestido com alça, se o homem quiser botar um vestido, é só acrescentar as alcinhas... Um charme.
Proibido comer uma pessoa: Em Idaho, nos EUA, fizeram questão de informar que ninguém deve se alimentar com carne humana. Mas a lei apontou até uma exceção: se houver uma catástrofe, pode comer alguém para sobreviver! Geeente...Não dá nem pra dizer 'bom apetite'.
Proibido que mulher casada tome mais de uma taça de vinho: Lei da Bolívia. Motivo alegado: a esposa pode ficar imoral quando estiver bêbada e o marido terá direito de se separar dela.
Proibido usar camiseta do ursinho Pooh: Essa lei foi feita na Polônia porque o personagem não usa calça. Considera-se que é má influência sobre as crianças. Bota o short, menino!
Obrigatório bater em tambor para alertar sobre gafanhotos: Lei na Índia. Um adolescente a partir de 14 anos ou um adulto tem que avisar com este sinal sonoro se houver uma infestação.
Proibido montar uma vaca bêbado: Lei da Escócia, onde o consumo de bebida alcoólica é notório, tamanha a fama do uísque escocês. Vai montar vaca? Beba depois.
Proibido fazer trilha pelado: A lei foi implantada na Suíça depois que um alemão pelado passou diante de uma família numa trilha. Dúvida: E outras coisas em locais públicos? Pode fazer pelado?
Proibido usar bota de caubói sem ter vacas: Na cidade de Blythe, no estado da Califórnia, EUA, só é permitido se calçar como cowboy se a pessoa tiver, pelo menos, duas vacas. É uma proteção aos verdadeiros cowboys contra "impostores".
Proibido falar palavrão: Em alguns estados da Austrália, é vetado o uso de palavrões em público. Turistas desavisados que sabem os xingamentos populares em inglês (como 'fuck', por exemplo), podem se dar mal se soltarem o verbo...
Proibido trocar lâmpada por conta própria: Em Victoria, na Austrália, é ilegal substituir uma lâmpada queimada sem contratar o serviço de um eletricista. Ainda bem que os australianos têm bons salários...
Proibido usar cigarro eletrônico: na Tailândia, portar cigarro eletrônico pode dar 10 anos de cadeia!
Proibido morrer no Parlamento Britânico: Essa antiga lei já está extinta. Ah, bom. Afinal, o que aconteceria com o morto? Iria preso?
Proibido morrer na cidade: Em Laranjon, na Espanha, os anos 1990 tiveram essa lei: ninguém estava autorizado a morrer na cidade, por causa da falta de vaga no cemitério. Vai morrer? Corre pra outro lugar!
Proibido jorrar água no réveillon: No Camboja, a celebração de Ano Novo não pode incluir o uso de pistolas de água nos festejos. Eles acham que dá azar...
Proibido dançar no escuro depois da meia-noite: Vale no Japão. Deu meia-noite, acendam as luzes.
Proibido fazer xixi no elevador: Essa lei vale em Singapura, país que tem outras leis inusitadas. Veja a seguir.
Proibido chiclete: Em Singapura, também é vetado comprar, vender ou mascar chicletes. As gomas estavam emporcalhando as vias públicas e as autoridades radicalizaram. Multa de 100 mil dólares e 2 anos de cadeia!
Proibido comer Durian em público: Em Singapura, essa fruta típica é tão fedorenta que ninguém pode consumi-la fora de casa.
Proibido não dar descarga no banheiro: Também é uma lei em Singapura. Essa deveria ser implantada no mundo inteiro...
Proibido lutar com urso: Lei da África do Sul, onde não existem ursos. E, mesmo que existissem, quem se atreveria?
Proibido engordar: No Japão, ninguém pode estar acima do peso (com exceção, claro, dos lutadores de sumô). O país mantém acima um baixo índice de obesidade (3,7%). E quando dá aquela vontade de guloseimas...Controla aí..
Proibido pagar com mais de uma moeda: Lei vale no Canadá se a despesa superar 10 dólares. Moedinha é só pra comprinha...
Obrigatório levar o cão para passear 3 vezes ao dia: Lei válida em Torino, na Itália. Não basta uma vez... nem mesmo duas... Tem que sair 3 vezes com o cão. É ele quem manda...
Proibido interromper casamento: Vale na Austrália e se alguém tiver alguma objeção, que fale antes. A multa é de 10 mil dólares australianos e ainda dá cadeia: 2 anos de detenção.
Proibido rir ou demonstrar alegria: Essa lei vigora na Coreia do Norte na época de aniversário da morte de Kim Jong II, pai do atual ditador Kim Jong Un. Durante 11 dias, quem ficar contente vai pra cadeia (ou coisa pior, que não se sabe, já que o país censura a imprensa).
Proibido pisar no dinheiro: Nem pensar em segurar o dinheiro com o pé para a nota não voar, na Tailândia. O Rei estampa a cédula e não pode ser pisado.
Agora, algumas leis esdrúxulas promulgadas no Brasil.
Proibido comer melancia: Em 1984, a melancia foi vetada na cidade paulista de Rio Claro porque a fruta foi apontada como transmissora de tifo e febre amarela. Que isso?
Proibido ter formigueiros em casa: Em 1965, também em Rio Claro-SP, quem tivesse um formigueiro tinha que pagar multa de 2,5% do salário mínimo.
Criação de aeroporto para extraterrestres: Em 1995, em Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, uma lei reservou uma área da cidade para a construção de um aeroporto interespacial. Mas não saiu do papel. Puxa, onde os ETs vão parar?
Proibido usar minissaia: Em 2007, em Aparecida, no interior de São Paulo, as mulheres não podiam usar saias curtas. A medida provocou protestos.
Proibido errar português em anúncios: Em 1997, na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais, foi definida uma multa para quem fizesse faixas ou banners com erros gramaticais. A multa era multiplicada por 5 se o erro fosse em outdoors. Na época, R$ 100 (comum) e R$ 500.
Proibido fazer hipnose: Em 1961, a hipnose foi proibida por decreto presidencial (de Jânio Quadros) no Brasil. Mas esse tratamento é aprovado pela comunidade científica e o decreto foi derrubado em 1991.
Proibido usar camisinha: Em 1997, em Bocaiúva do Sul, no Paraná, a venda de preservativos foi vetada porque o índice de nascimentos na cidade estava baixo. Queriam um boom de bebês!
E você? O que você dessas leis? Derrubaria todas? Ou alguma se salva?