Há uma briga por território acontecendo entre Piauí e Ceará, envolvendo uma área de aproximadamente 3.000 km², que pode mudar o mapa dos estados brasileiros.
Essa disputa está em andamento na justiça há 12 anos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir quem é o legítimo proprietário dessa região.
De acordo com informações do colunista Carlos Madeiro do UOL, os piauienses estão questionando as fronteiras, enquanto o Ceará está se esforçando para evitar que o Piauí reivindique a área.
A região é conhecida por seu PIB bilionário e o Ceará chegou até mesmo a utilizar mapas como parte de sua defesa.
A disputa abrange uma área que é mais de duas vezes maior que a cidade de São Paulo (foto).
A região, conhecida como Cerapió e Piocerá, fica localizada no meio da Serra da Ibiapaba, uma cadeia montanhosa que separa os dois estados.
No total, 13 municípios têm parte de suas áreas na região e podem ver algumas dessas áreas sendo transferidas para o Piauí.
Essas cidades são: Granja, Viçosa do Ceará (foto), Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, cerca de 25 mil pessoas vivem na região alvo de disputa.
No total, o Ceará gerencia 136 lugares nesta região, incluindo 42 escolas, 12 unidades de saúde, 121 propriedades rurais certificadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e 1.006 estabelecimentos agropecuários.
Em 2020, a soma do Produto Interno Bruto (PIB) das cidades na região em disputa foi de R$ 6,5 bilhões, representando 4% do PIB total do Ceará.
A Serra da Ibiapaba tem características especiais no meio ambiente, o que a torna naturalmente adequada para atividades agropecuárias.
Essa área é produtiva em vários alimentos, como banana, cana-de-açúcar, mamão, manga, maracujá, tomate, entre outras.
Além disso, a região tem uma presença significativa na produção de flores.
A área em questão também tem grande potencial para a produção de energias eólica e solar.
Em 2021, o estado do Ceará emitiu licenças para 291 torres eólicas que estão operando atualmente.
Além disso, ao longo da fronteira, existem depósitos de ouro, diamantes e manganês. O turismo também é uma atividade na região, atraindo visitantes por suas belezas naturais e aspectos culturais e religiosos.
A fronteira atual entre os dois estados foi estabelecida por meio de um Decreto Imperial. Em 1920, os estados concordaram em permitir que o governo federal realizasse um estudo geográfico para delinear melhor os limites, mas essa revisão nunca aconteceu.
Desde então, vários pontos ficaram sem definição, e as áreas chamadas Cerapió e Piocerá continuaram sendo disputadas.
A disputa está em andamento no STF desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí solicitou terras na fronteira.
Um relatório técnico do governo do Ceará menciona que os dois estados concordaram em resolver a questão por meio de um acordo. No entanto, após isso, o Piauí optou por reivindicar toda a área perante o STF.
Um dos argumentos do estado do Piauí é de que as fronteiras devem seguir as divisões geográficas marcadas no território entre os dois estados.
Já as autoridades do Ceará contestam a interpretação do decreto imperial de 1880 utilizado pelo Piauí.
Com base no Censo Demográfico de 1872, a área em litígio está sob domínio do Ceará porque esse Estado vem administrando esses territórios desde antes da promulgação do Decreto Imperial de 1880."
No ano de 2019, a ministra Cármen Lúcia ordenou que o Exército realizasse uma análise nas áreas em disputa, com um custo de R$ 6,9 milhões, financiado pelo Estado do Piauí.
Contudo, enquanto o Exército se preparava para começar o trabalho, a chegada da pandemia acabou atrasando a análise.
A perícia só teve início em agosto deste ano (2023), e o relatório resultante do estudo está previsto para ser finalizado em maio de 2024.