Atingidos por obras do metrô BH estipulam data para definição de realocação

Famílias que vão precisar deixar suas casas devido às obras de criação da linha 2 do metrô de BH estabeleceram 18 de dezembro como prazo máximo para a concessionária responsável apresentar um plano de reassentamento. Caso não seja cumprido, os atingidos vão acionar, com apoio de parlamentares, a Justiça. 

A estipulação de um limite foi tomada pelos moradores devido à falta de informação sobre como a desapropriação vai funcionar. “Vai para 1 ano e 3 meses que a gente não sabe nada: para onde vai, como vai, como vai ser”, diz Poliane Cristina Furtado, representante das famílias. 

Nuriely Navarro, cuja casa fica na área afetada pelas obras da Metrô BH no Bairro Nova Cintra, na Região Oeste de BH, conta que diversas rodas de conversa foram realizadas entre os moradores e a empresa, mas as dúvidas dos atingidos não foram esclarecidas. “Não apresentam aos moradores plano de remoção, nem esclarecimentos de como pretendem retirar os imóveis e como será a classificação de negociação de valores”, diz.

As reivindicações dos atingidos não são recentes. Em julho deste ano, eles fizeram uma manifestação em frente a sede da Metrô BH para demandar detalhes sobre o plano de reassentamento. Em setembro, na cerimônia de início das obras, os moradores também protestaram.

Justiça

Os moradores que afetados têm o apoio da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) para entrar na Justiça. Os parlamentares se reuniram com as famílias em audiência pública no dia 3 de dezembro para ouvir as denúncias e estipular o prazo de 15 dias, que termina em 18 de dezembro. 

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Para o vereador, as pautas principais são o reassentamento das famílias ou indenização justa, para que as pessoas possam adquirir imóveis na mesma região. "A negociação coletiva também é fundamental para que não haja abusos por parte da empresa”, diz Pedralva. 

De acordo com a equipe da deputada Bella Gonçalves, o caso foi encaminhado ao Compor, o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, que implementa e incentiva mediações. Caso o prazo não seja atendido, a ação judicial terá o pedido de reassentamento digno e estabelecimento do cronograma das ações. 

O Estado de Minas entrou em contato com a Metrô BH para pedir um posicionamento sobre o prazo estipulado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Desapropriação

De acordo com informações divulgadas pela Metrô BH em evento da empresa em julho deste ano, cerca de 300 imóveis serão desocupados para realização das obras da linha 2. A construção será extensão de 10,5 quilômetros para ligar a Região do Barreiro ao Bairro Nova Suíça, em conexão com a linha já existente do metrô.

De acordo com apuração do Estado de Minas, realizada em outubro de 2023, a maior parte dos imóveis que deverão ser desapropriados está nos bairros Gameleira, Nova Gameleira, Nova Cintra, Betânia, Vista Alegre, na Região Oeste de BH, e no Barreiro.

A Metrô BH afirmou que as edificações que serão removidas foram construídas “por meio de invasão”. Em nota enviada ao Estado de Minas no dia 1º de julho, a Metrô BH afirmou que o mapeamento da área, a selagem das casas que serão desocupadas e o perfil socioeconômico das famílias foi traçado após entrevistas com os moradores, apesar da desapropriação ainda não ter começado. 

Segundo o planejamento das obras, as remoções das famílias serão realizadas à medida que forem necessárias pelas obras, o que não deve acontecer em 2024, uma vez que a construção do trecho será iniciada em espaços que não precisam de desapropriações.

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Em coletiva realizada em setembro, o CEO da Metrô BH, Ronaldo Vancelotte, afirmou que a desocupação será um “projeto exemplo”. “O tratamento digno também nesse processo de desocupação das famílias vai ser feito com todo o cuidado”, disse. 

*Estagiária sob supervisão do subeditor Fábio Corrêa