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Resultados
46 Resultados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Reforma tributária será votada hoje e pode incluir carne na cesta básica
Deputado Cláudio Cajado diz haver espaço para acrescentar o produto e admite que parlamentares estudam a possibilidade
CONGRESSO
Comissão do Senado deve votar regulamentação da IA nesta terça (9/7)
A votação estava marcada para a última quinta-feira, mas foi adiada por conta de alterações no relatório. Projeto pode ser votado em plenário antes do recesso
PL DO ABORTO
Membros da igreja católica enviam manifesto contra 'PL do aborto' ao papa
Para os religiosos, criminalizar uma mulher vítima de estupro é "violentá-la novamente"
CCJ
Comissão do Senado aprova projeto que legaliza jogos de azar no Brasil
Projeto autoriza a instalação de cassinos em cada um dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Agora, o texto segue para votação em Plenário
CONGRESSO NACIONAL
Pacote endurece legislação contra o crime organizado
Dois projetos de lei, um de lei complementar e uma PEC de senadores tramitam na Casa e preveem o fim do semiaberto
MP DA COMPENSAÇÃO
Haddad diz que 'Não há plano B' para 'MP do Fim do Mundo'
Presidente do Congresso devolveu a medida provisória que limita a compensação dos créditos de PIS/Cofins, alvo de duras críticas do setor produtivo
Taxa das blusinhas: Senado analisa proposta nesta terça-feira
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco diz que Casa apreciará a proposta que retoma a tributação de compras internacionais de até US$ 50, aprovada pela Câmara
ARTICULAÇÃO
Congresso aprova crédito extra de R$ 4,7 bilhões para governo e ministérios
O montante bilionário foi aprovado por meio de 10 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), que abriram crédito suplementar e especial para diversos órgãos
LEGISLATIVO
Congresso mantém veto que proíbe multa por atraso no pagamento do DPVAT
Por acordo firmado entre lideranças do governo e oposição, quem deixar de pagar o Dpvat não será multado ou receberá penalização grave
Congresso mantém veto que proíbe multa por atraso no pagamento do SPVAT
