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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente da CCJ promete priorizar projetos de Lula
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça afirmou que as pautas ideológicas não devem ter prioridade e que vai diminuir a tensão com o STF
PACOTE FISCAL
Lira junta PEC do corte de gastos a outro projeto para acelerar tramitação
O projeto foi apensado à PEC 31/2007, proposta que trata da reforma tributária e que já foi analisada pela CCJ. Assim, a proposta que trata do pacote de gastos não precisará passar por essa etapa
BRASÍLIA
Senado aprova indicação de três conselheiros para o CNJ
Todos os postulantes já foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
OFÍCIO
Conselheiro dos Diários Associados é indicado à vaga do Senado no CNJ
A matéria foi encaminhada ao senador e relator Eduardo Gomes nesta terça-feira (3/12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Polêmica
PEC das Praias pode ser votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira (4/12)
O projeto, que repercutiu negativamente após a polêmica entre Luana Piovani e Neymar nas redes sociais, está parado desde maio no Senado aguardando votação
8 de janeiro
Lira cria comissão especial e põe freio em PL da anistia
O texto estava previsto para ser votado na tarde desta terça-feira (29/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão faz com que a tramitação do projeto volte à estaca zero
Violência contra a mulher
CCJ aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Editorial
É dever do STF impedir abusos de poder
Quando a CCJ se arvora no direito de subjugar o Supremo, volta-se contra aqueles que deveria representar, os cidadãos, cujos direitos cabe à Justiça proteger
ofensiva contra o stf
Barroso reage à ofensiva do Congresso: 'Não se mexe em instituições'
Após CCJ da Câmara aprovar propostas de retaliação ao Supremo, presidente da Corte enfatiza que tribunal não pode sofrer alterações no seu funcionamento "por interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais"
Congresso
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte
