Busca por ELEGIBILIDADE

ROMPIMENTO DE BARRAGEM

Desastre de Mariana: Justiça diz que mulheres são excluídas da reparação

Fundação Renova deve corrigir cadastros e garantir a elegibilidade das mulheres aos programas de auxílio financeiro e indenização

• 16/08/2024 - 18:55 - Compartilhe

SUPERANDO TUDO

'Ela não se importa com rumores', diz família de boxeadora alvo de debate sobre gênero

O tio da boxeadora Imane Khelif, cuja elegibilidade de gênero foi questionada, falou com exclusividade à BBC sobre o papel fundamental que desempenhou no início de sua carreira.

• 06/08/2024 - 07:50 - Compartilhe

ASSEMBLEIA

TSE mantém posse de Chiara Biondini, deputada mais jovem do país

Tribunal Superior Eleitoral julgou pedido de impugnação apresentado por suplente da deputada mineira, que questionava elegibilidade da parlamentar

• 03/05/2023 - 17:10 - Compartilhe

POLÊMICA

Associação mundial de atletismo proíbe mulheres trans de competir em eventos internacionais

Decisão é provisória, e grupo de trabalho fará pesquisas sobre diretrizes de elegibilidade de transgêneros

• 23/03/2023 - 15:10 - Compartilhe

Política

Juiz suspende condenação de Deltan no TCU e confirma elegibilidade à Câmara

Deltan Dallagnol tinha sido condenado pelo TCU a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias na Operação Lava Jato

• 19/09/2022 - 20:10 - Compartilhe

ELEIÇÕES 2020

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Luizão Pereira à Prefeitura de Matias Barbosa

Candidato não entregou documentos necessários para avaliar sua elegibilidade

• 27/10/2020 - 18:53 - Compartilhe

Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato

• 04/10/2017 - 18:33 - Compartilhe