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1115 Resultados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF: Fachin muda voto de decisão que pune imprensa por entrevista
A nova decisão de Fachin foi proferida após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco e pela Abraji
DÍVIDA MINAS-UNIÃO
Fachin decide adiar pagamento da dívida de Minas até 1º de agosto
Ministro da Suprema Corte alega que adiar prazo em alguns dias é menos danoso que não permitir mais tempo para que comecem a ser cobradas as parcelas da dívida
MAIS 48 HORAS
Fachin quer posição da PGR sobre pedido de adiar pagamento da dívida de MG
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal intimou o procurador-geral da República a se manifestar com urgência. ALMG tenta votar o RRF
Dívida de Minas
Fachin dá 72h para União se posicionar sobre adiamento pedido por Zema
Governador do estado pediu que prazo para Minas começar a pagar as parcelas da dívida seja prorrogado até sair a renegociação proposta pelo governo federal
CORRUPÇÃO PASSIVA
STF extingue ação da Lava Jato contra José Dirceu por corrupção
O julgamento iniciou-se em março de 2023. Luiz Edson Fachin, relator do caso, considerou que não houve prescrição e votou pela manutenção da sentença
VIAGEM AO SUL
Comitiva de Lula ao RS tem Lira, Pacheco, Fachin e mais 16; veja quem vai
Presidente embarcou na manhã deste domingo (5) para uma nova visita ao Rio Grande do Sul, onde se reunirá com o governador do estado, Eduardo Leite
JUSTIÇA
Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas por fake news contra Lula
O parlamentar recorreu ao STF após ser condenado pelo TSE a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa sobre o presidente Lula durante a campanha de 2022
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
POVOS INDÍGENAS
STF pede informações à União sobre proteção de indígenas isolados
A determinação do ministro Fachin veio em resposta a uma petição apresentada pela Apib, que denunciou o aumento do desmatamento e da grilagem
STF
Zanin vota contra marco temporal e desempata a favor dos povos indígenas
Com a decisão, o placar do julgamento está em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas; Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra
