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PL DA ANISTIA
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Projeto de lei na Câmara Federal perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores
STF
Políticos driblam Corte e criam atalhos para continuar no X
Bolsonaristas ignoram proibição do Supremo e publicam textos no X com críticas a Alexandre de Moraes. Juristas veem "subterfúgio" para burlar a decisão judicial
ARMAMENTO
MG: morte de advogados retoma discussão de porte de arma de profissionais
Integrantes da OAB-MG vão se reunir para formalizar apoio a Projeto de Lei que inclui advogados à lista de juristas com direito ao porte de arma
JUSTIÇA
TRT faz seminário com foco na mediação e conciliação
Juristas de todo o país são esperados hoje e amanhã na sede da Faculdade Dom Helder Câmara para debater novos paradigmas da atuação da Justiça do Trabalho
NOVO CÓDIGO CIVIL
Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil
Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos
TRF-1
Lula assina nomeação de desembargadores para o TRF-1
Juristas foram escolhidos a partir de listas tríplice enviadas ao chefe do Executivo pela Ordem dos Advogados do Brasil
Tempus Veritatis
Alexandre de Moraes pode ser alvo e juiz ao mesmo tempo na investigação sobre Bolsonaro e aliados?
Juristas se dividem sobre impedimento de ministro — e questão pode ser levada ao plenário do STF.
BASTIDORES
Alexandre de Moraes pode ser alvo e investigador ao mesmo tempo?
Editorial
Segurança deve ser prioridade
Lewandowski, que conseguiu convencer o presidente Lula a não dividir o ministério que comandará, tem a confiança necessária do governo e de juristas para conter a praga que ceifa quase 50 mil vidas por ano, principalmente, de jovens negros e pobres
EM MINAS
Matéria trabalhista
Seminário Internacional Jurídico Cultural vai reunir, na terça-feira, 10, das 8h30 às 17h30, juristas de oito países da Europa e América Latina
