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MINAS GERAIS
Supremo derruba lei de Uberlândia que proíbe vacinação compulsória
Julgamento foi unânime pela inconstitucionalidade da legislação. Assim, o Supremo confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso; entenda
APOSTAS
Lei que limitava a atuação de bets é suspensa por ministro do Supremo
Decisão liminar de Luix Fux ainda prefisa ser votada pelo plenário da Corte. Decisão atende pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
RECUPERAÇÃO FISCAL
Governo de Minas retoma pagamento da dívida com a União após acordo
Parcelas da dívida voltaram a ser pagas após seis anos suspensas por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF)
ELEIÇÕES EM MINAS
Liminar proíbe candidata a prefeita de falar 'superfaturamento na Educação'
Ação foi ajuizada pela coligação que tem a frente o candidato à reeleição Gleidson Azevedo; "Medo da verdade", afirma Laiz Soares
Mundo Corporativo
Liminar exclui o PIS/Cofins da própria base de cálculo
Concedida pela Justiça Federal, ela beneficia mais de 13 mil empresas do setor de turismo no estado de São Paulo
ELEIÇÕES 2024
Justiça nega liminar para suspender candidatura de Marçal
O Ministério Público acusou o empresário de estimular "pretensos cabos eleitorais" a replicar cortes de vídeos nas redes sociais em troca de dinheiro
ELEIÇÕES EM SP
Justiça nega pedido de liminar para suspender candidatura de Marçal
Advogados alegam que o candidato do PRTB estava filiado em prazo menor do que determina o estatuto do partido
PODER JUDICIÁRIO
Dívida de Minas: STF marca julgamento de liminar que manteve suspensão
Decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques vai ser analisada virtualmente pelo plenário do Supremo
STOCK CAR
Stock Car em BH: Justiça nega liminar da UFMG contra o evento
Pedido pela suspensão do evento no entorno do Mineirão foi negado em segunda instância; instituição ainda não se manifestou
DECISÃO
Justiça derruba liminar e mantém suspensão da Viação Gardênia por 90 dias
Segundo a decisão, estudos apontam 'dados e elementos robustos e incontestes' que apontam para a perda da capacidade operacional e econômica da concessionária
