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127 Resultados
ACIDENTE AÉREO
MPT move ação milionária contra fazendeiro réu pela morte de piloto em MG
Empresário do agro responde a processo criminal após contratar mecânico sem habilitação da Anac para dar manutenção em aeronave que caiu em Coromandel
RELAÇÃO TRABALHISTA
Trabalhadores resgatados receberão mais de R$ 260 mil por danos morais
Indenizações foram garantidas após acordo judicial celebrado pelo MPT de MG a 30 trabalhadores encontrados em trabalho análogo à escravidão
"SER CIDADÃO É TER DIREITOS"
Procurador do MPT registra a importância do direito do trabalho em livro
Obra "A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania", de Max Emiliano da Silva Sena, lança um olhar social sobre o tema
TRABALHO ESCRAVO
Trabalhadores com fome são resgatados em carvoaria
Dois homens foram encontrados em condições degradantes, segundo o MPT, em Guimarânia; força-tarefa investiga trabalho análogo à escravidão
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dono de lavoura de café é denunciado por trabalho escravo no Sul de Minas
Proprietário rural firma acordo com o MPT após submeter seis trabalhadores a condições análogas à escravidão em sua lavoura de café
ACIDENTES DE TRABALHO
Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para trabalhar, diz MPT
Documentário lançado nesta segunda-feira (29/4) pelo MPT discute impactos humanos e financeiros de acidentes de trabalho no país
REGULAMENTAÇÃO
'Projeto Nem Nem': MPT aponta inconsistências em PL que regulamenta trabalho dos motoristas de app
Dentre as principais regulamentações estão a limitação de carga horária diária, que será, no máximo, de 12 horas, a definição dos profissionais como autônomos, a declaração de salário mínimo e benefícios
ZONA DA MATA
Operação resgata nove trabalhadores em situação análoga à escravidão em MG
Segundo o MPT, o empregador que mantinha os operários em condições degradantes já foi autuado por uma ocorrência semelhante
VALE DO MUCURI
Dezessete pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em Minas
Maioria dessas pessoas é natural do Norte de Minas e do Sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
LAVRAS
Loja de móveis firma acordo com MPT após assédio eleitoral com empregados
Durante a eleição de 2022, o Ministério Público do Trabalho registrou 607 denúncias por assédio eleitoral contra 433 empresas ou proprietários
