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42 Resultados
OPOSIÇÃO ANTECIPADA
Vereadores eleitos do PL querem anular a reforma administrativa de Fuad
Futuros parlamentares do PL protocolaram uma ação popular com um pedido de nulidade do projeto do prefeito de BH
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade
JUSTIÇA
Nulidade de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é mantida pelo STF
Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela derrubada do decreto
TRANSPORTE PÚBLICO
PBH pede nulidade de ação que requer fim de contratos dos ônibus da capital
Câmara Municipal aponta possibilidade de abertura de uma nova CPI caso a mudança do contrato vigente com as empresas de ônibus não avance
MP requer nulidade do contrato entre Divinópolis e consórcio Transoeste
Promotor ainda pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; Ação também é contra empresa que assessorou prefeitura na licitação
POLÍTICA
Fachin manda julgar recurso de Lula contra provas da Odebrecht na Lava Jato
Defesa quer nulidade de provas obtidas nos sistemas da Odebrecht em ação penal contra o ex-presidente relativa a supostas vantagens indevidas recebidas
GERAL
Representantes do movimento negro defendem nulidade de ato que desestimula cotas
Juiz de garantias pode levar à nulidade de processos, alerta Gianpaolo Smanio
Advogados rebatem presidente do TRF-4: 'Pedir nulidade é um direito'
Vamos buscar a nulidade dos processos, diz advogado de Lula no Twitter
