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55 Resultados
EMENDAS PIX
STF vira alvo de retaliações do Congresso após suspender 'emendas Pix'
Lira deu encaminhamento a duas PECs que limitam decisões individuais dos ministros e uma que permite o Congresso derrubar decisões do STF
CONGRESSO VORAZ
Senado avança com PECs e vira alvo de críticas de especialistas
Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser mais pontuais. Por outro lado, tem quem avalie que os temas tratados só podem ser apreciados mesmo como emenda constitucional
Orion Teixeira
Situação de Zema é 'tenebrosa'
A eventual derrota no ICMS aumentado pode contaminar a base de Zema para as PECs prioritárias
ECONOMIA
Equipe de transição vê 'calamidade' e 'desmonte' em programas sociais
Tebet sinalizou que os valores sugeridos para ampliação de gastos em PECs alternativas à PEC da Transição são insuficientes para lidar com todos os problemas
ELEIÇÕES 2022
Plano cogitado por Bolsonaro para mudar STF pode esbarrar em cláusula pétrea da Constituição
Intenção de aumentar quantidade de integrantes do STF já foi fruto de PECs apresentadas no Congresso na última década, mas que nunca avançaram concretamente
POLÍTICA
Número de PECs cresce 190% na última década
'País se viciou em resolver a gestão com leis e PECs'
BRASIL S/A
Perdidos no passado, parlamentares votam agenda sem futuro das PECs
Já passa da hora os poderes buscarem soluções inovadoras em vez de se distraírem com mediocridades e a retórica abjeta dos radicais
Pacheco: Não podemos condicionar auxílio a entrada em vigor de PECs no Congresso
PODER
Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros rebate críticas de que PECs seriam suficientes para corrigir 'excesso de direitos' presente na Lei maior; só há necessidade de nova Carta em casos de ruptura institucional, insistem juristas
