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Veredas Mortas

MP questiona na Justiça licenças ambientais que desafiam lei em MG: entenda

Licenciamentos que ocorrem em afronta à legislação ou com base em informações falsas dadas pelos interessados são questionados por promotores e procuradores

• 23/07/2024 - 04:00 - Compartilhe

JUSTIÇA MINEIRA

Jarbas Soares é empossado no CNPG e fala em construção do MP pós-Lava Jato

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais é o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e afirma que MP precisa se "repensar"

• 12/06/2024 - 16:35 - Compartilhe

LEGISLATIVO

Novo Código Eleitoral: projeto propõe freio na candidatura militar

Texto quer restabelecer quarentena para integrantes das Forças Armadas e de segurança, além de juízes e procuradores

• 03/06/2024 - 08:23 - Compartilhe

SENADOR

Ministério Público pede inelegibilidade e cassação do mandato de Sergio Moro

Procuradores afirmam, em parecer protocolado nesta quinta-feira (14/12), que houve abuso de poder econômico do ex-juiz da Lava Jato

• 14/12/2023 - 23:32 - Compartilhe

JUSTIÇA

TJs e Ministérios Públicos mantêm reajuste de salário fora de regra

Irregularidade consiste no reajuste automático dado aos magistrados, promotores e procuradores estaduais proporcional ao Congresso e ao STF

• 04/11/2023 - 14:13 - Compartilhe

EMERGÊNCIA 1 EM CALDAS

Barragem de urânio está no radar do Ministério Público Federal

Procuradores acompanham de perto o processo de adequação da estrutura com rejeitos radioativos que não obteve atestado de estabilidade, diz órgão

• 18/10/2023 - 04:00 - Compartilhe

JUDICIÁRIO

Lava-Jato: procuradores contestam decisão de Toffoli sobre Odebrecht

Associação Nacional dos Procuradores da República elabora recurso ao STF confrontando decisão do ministro, que anulou provas do acordo de leniência da empreiteira. Para a entidade, determinação extrapolou os limites legais

• 12/09/2023 - 08:10 - Compartilhe

JUSTIÇA

Procuradores vão recorrer da decisão de Dias Toffoli

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vão recorrer da decisão do Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht

• 07/09/2023 - 12:50 - Compartilhe