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Mundo Corporativo
ANS amplia portabilidade, mas falta de opção pode dificultar
Novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais ampliou as normas de portabilidade para os beneficiários insatisfeitos com as mudanças, porém falta de opções, sobretudo de planos individuais, pode dificultar o processo, alerta advogado especialista em planos de saúde
Internacional
Tribunal federal suspende regras de 'neutralidade de rede' da era Biden
Novas regras de cancelamento dos planos de saúde entram em vigor
A partir de dezembro de 2023, a Resolução Normativa 593/2023 da ANS estabelece mudanças para contratos de planos de saúde. Operadoras podem cancelar contratos por inadimplência após atraso de duas parcelas consecutivas ou não, com notificação prévia obrigatória por WhatsApp, e-mail ou carta. Especialistas ressaltam a necessidade de atenção dos beneficiários para assegurar seus direitos.
Infrações de trânsito podem levar à suspensão da CNH
A suspensão da CNH ocorre por acúmulo de 20 pontos em 12 meses ou infrações graves, como direção alcoolizada, rachas ou excesso de velocidade acima de 50%. O prazo varia de 6 a 24 meses, e a recuperação exige curso de reciclagem. Condutores com EAR seguem limites de 40, 30 ou 20 pontos, dependendo das infrações gravíssimas. Respeitar as regras evita prejuízos e promove a segurança.
viajando DIREITO
Embarque de menores de idade em viagens: confira as regras
Seja acompanhados pelos pais ou por outros parentes, é necessário ter os documentos exigidos em mãos
Benefício
INSS tem novas regras para aposentadoria a partir de hoje (1/1)
Após a reforma da Previdência, em 2019, requisitos são atualizados ano a ano. Veja quais são e quem consegue o benefício em 2025
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Flipar
Vai transportar pets? Conheça o que dizem as regras de trânsito
POVOS INDÍGENAS
Apib aciona STF contra decreto de Zema que regula consulta prévia
Decreto assinado pelo governador de Minas Gerais em setembro cria regras para o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)
