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GELEIA URBANA
Retrofit ou regeneração?
Prefeito de BH deve sancionar, nos próximos dias, a Lei 551/23, já apelidada de "Lei do Retrofit"
Internacional
Congressistas dos EUA votam iniciativa para sancionar membros do TPI
Países da UE concordam em sancionar veículos de imprensa acusados de espalhar propaganda russa
Blinken adverte na Guatemala que EUA vai sancionar quem facilitar a "migração irregular"
Burkina Faso suspende TV francesa após sancionar BBC e VOA
UE define marco jurídico para sancionar aqueles que 'dificultam' a transferência de poder na Guatemala
Endividamento
Prefeitura de BH aguarda projeto que pode abater dívidas de contribuintes
Por causa da legislação eleitoral, prefeitura precisa sancionar a proposta e publicar o decreto com as regras de adesão antes da virada do ano
PISO DA ENFERMAGEM
Fuad promete pagamento do piso da enfermagem até o início de novembro
Prefeito de BH assegurou que vai sancionar PL aprovado; para que servidores recebam novo salário em novembro Câmara, precisa enviar texto até o fim do mês
MARCO TEMPORAL
Padilha diz que Lula tem compromisso com direitos indígenas
Presidente Lula precisa sancionar ou vetar o projeto de lei do Marco Temporal até o dia 20 de outubro
Lula tem até sexta para vetar ou sancionar marco temporal; entenda
Até sexta (20), Lula poderá vetar, sancionar ou vetar parcialmente o PL; Apib cria campanha para pressionar presidente