Busca por STF

ATOS DE 8 DE JANEIRO

Zema critica STF e compara pena de cabeleireira com soltura de André do Rap

Governador de Minas questiona proporcionalidade das decisões judiciais e reforça alinhamento com pautas bolsonaristas

• 23/03/2025 - 22:38 - Compartilhe

JULGAMENTO

STF já tem 4 votos para condenar e cassar mandato de Carla Zambelli

Com o voto de Flávio Dino neste domingo (23), o STF avança para a condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal

• 23/03/2025 - 20:12 - Compartilhe

ANISTIA

Bolsonaro pede orações a condenada por pichar estátua em frente ao STF

Em nova empreitada pela anistia, ex-presidente pediu a sacerdotes brasileiros que lembrem de Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão

• 23/03/2025 - 14:38 - Compartilhe

ZONA DA MATA

Juiz de Fora autoriza comercialização de placas de táxi e gera reações

Decreto permite transferência de permissões, mas decisão do STF pode tornar medida inconstitucional a partir de abril. Vereadores prometem levar caso ao MP

• 21/03/2025 - 18:23 - Compartilhe

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Presidente da CCJ promete priorizar projetos de Lula

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça afirmou que as pautas ideológicas não devem ter prioridade e que vai diminuir a tensão com o STF

• 20/03/2025 - 16:35 - Compartilhe

ESTADOS UNIDOS

Eduardo Bolsonaro: "Estou abrindo mão de um salário sensacional"

Deputado federal vai ficar nos Estados Unidos para articular sanções contra ministros do STF e contra o presidente Lula

• 19/03/2025 - 20:12 - Compartilhe

MINAS GERAIS

Cármen Lúcia levará ação contra o ICMS da Educação ao plenário do STF

Ministra do STF se reuniu com prefeitos de grandes cidades mineiras que contestam perdas na arrecadação

• 19/03/2025 - 19:13 - Compartilhe

JUSTIÇA

STF forma maioria para Dino, Zanin e Moraes julgarem Bolsonaro

Defesa de acusados havia alegado que Moraes era um dos possíveis alvos da tentativa de golpe e que Dino era ministro da Justiça; lei não prevê impedimento

• 19/03/2025 - 18:12 - Compartilhe

PROJETO SOMAR

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Governo de Minas enviou um pedido de desistência da Reclamação Constitucional sobre ação que questionava decisão do TCE-MG contrária ao projeto Somar

• 19/03/2025 - 18:03 - Compartilhe

DEMOCRACIA

Ministro do STF diz que Brasil pode ser a 'sensação do mundo' na democracia

Ministro do STF disse acreditar que o Brasil tem competência para ser uma liderança mundial e enaltece democracia do país

• 19/03/2025 - 17:41 - Compartilhe