Busca por STF

ATENTADO POLÍTICO

STF julgará até março acusados de mandar matar Marielle Franco

Irmãos Brazão são réus pelos assassinatos de Marielle e de Anderson Gomes

• 21/12/2024 - 05:07 - Compartilhe

JUDICIÁRIO

O recesso com trabalho de 8 dos 11 ministros do STF

Investigações sobre corrupção no STJ e tentativa de golpe e também caso das emendas parlamentares estão entre os processos que não ficarão a cargo de plantonistas

• 21/12/2024 - 00:15 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

STF proíbe a cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência

Para a Corte, VGBL e PGBL têm natureza de seguro

• 20/12/2024 - 06:00 - Compartilhe

Mundo Corporativo

STF limita multas tributárias a 100% do valor devido

Decisão estabelece teto para penalidades por sonegação e fraude, com impacto em processos futuros e segurança jurídica.

• 18/12/2024 - 11:37 - Compartilhe

Mundo Corporativo

STF redefine regras sobre ICMS e repasses municipais

Decisões tratam de créditos tributários e repasses aos municípios, impactando gestão fiscal de estados e contribuintes

• 18/12/2024 - 11:34 - Compartilhe

ESPECIALISTA

O que livro de filha de Barroso diz sobre redes e que pistas obra dá sobre voto do ministro do STF

"Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital" foi escrito pela advogada Luna Van Brussel Barroso, resultado de dissertação de mestrado em Direito Público

• 18/12/2024 - 09:58 - Compartilhe

JULGAMENTO

STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu

Corte utilizou como base a decisão de Gilmar Mendes, do STF, que tinha anulado condenações do ex-ministro

• 17/12/2024 - 18:01 - Compartilhe

REDES SOCIAIS

Google derruba vídeos com fake news sobre saúde de Lula

A responsabilização das plataformas de redes sociais por conteúdos impróprios está em debate no STF

• 17/12/2024 - 09:31 - Compartilhe

PCC

Fux mantém preso acusado de matar chefão número dois do PCC

Preso há cinco anos, suspeito de participar da execução de Gegê do Mangue, em 2018, havia pedido liberdade ao STF

• 16/12/2024 - 14:45 - Compartilhe

ESPLANADA

STF tem a chance de acabar com contas secretas das prefeituras

• 16/12/2024 - 10:30 - Compartilhe