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232 Resultados
SENTENÇA REVERTIDA
Justiça absolve Thiago Brennand em acusação de estupro a massagista
Brennand, contudo, segue preso preventivamente na penitenciária de Tremembé, uma vez que possui outras três condenações
Internacional
Tribunal japonês absolve homem que passou mais de 40 anos no corredor da morte
STF
Moraes absolve morador de rua acusado de participar dos atos de 8/1
A defesa do homem foi feita pela DPU (Defensoria Pública da União), que o representava desde outubro de 2023
Tribunal suíço absolve seis policiais por caso similar ao de George Floyd
DESCRIMINALIZAÇÃO
Justiça absolve homem que foi pego com 1 grama de maconha
Juiz levou em conta o posicionamento do STF, que deixou de reconhecer como ilícito penal o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
Justiça do Panamá absolve 28 acusados no caso 'Panama Papers'
Família Leite
Justiça absolve acusado de assassinato em Malacacheta
Juiz toma decisão com base no Conselho de Sentença, que não viu provas que ligassem o indiciado ao crime
Justiça sueca absolve ex-general sírio acusado de crimes de guerra
STALKER
Justiça absolve homem que perseguiu apresentadora de TV em Belo Horizonte
Fabiano da Silva Ferreira foi considerado inimputável, apesar da absolvição ele deverá permanecer internado e recebendo tratamento psiquiátrico
Justiça francesa absolve Polanski em caso de difamação de suposta vítima de estupro
