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235 Resultados
Internacional
Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015
CRIME AMBEINTAL
Justiça absolve Samarco e Vale em ação de rompimento de barragem de Mariana
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-6) considerou "ausência de provas para condenação criminal". A BHP também foi absolvida
Justiça da Colômbia absolve irmão de Uribe em caso de homicídio
SENTENÇA REVERTIDA
Justiça absolve Thiago Brennand em acusação de estupro a massagista
Brennand, contudo, segue preso preventivamente na penitenciária de Tremembé, uma vez que possui outras três condenações
Tribunal japonês absolve homem que passou mais de 40 anos no corredor da morte
STF
Moraes absolve morador de rua acusado de participar dos atos de 8/1
A defesa do homem foi feita pela DPU (Defensoria Pública da União), que o representava desde outubro de 2023
Tribunal suíço absolve seis policiais por caso similar ao de George Floyd
DESCRIMINALIZAÇÃO
Justiça absolve homem que foi pego com 1 grama de maconha
Juiz levou em conta o posicionamento do STF, que deixou de reconhecer como ilícito penal o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
Justiça do Panamá absolve 28 acusados no caso 'Panama Papers'
Família Leite
Justiça absolve acusado de assassinato em Malacacheta
Juiz toma decisão com base no Conselho de Sentença, que não viu provas que ligassem o indiciado ao crime
