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96 Resultados
MULTA
Procon multa colégio de BH em quase R$ 200 mil por cobrança abusiva
Colégio cobra aplicação de segunda chamada de provas mesmo em caso de comprovação de ausência do aluno por doença
Mundo Corporativo
Saúde suplementar tem crescimento de processos judiciais
No primeiro semestre de 2024, foram mais de 137 mil novos processos. Advogada explica que, no setor da saúde, uma situação comum é a litigância predatória, quando há o ajuizamento de ações judiciais de forma abusiva e em massa
INQUÉRITO ENGAVETADO
PL das Fake News: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram
Eram investigadas suspeitas de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, propaganda enganosa e publicidade abusiva qualificada
Internacional
Presidente peruana chama de "arbitrária e abusiva" a operação de busca contra ela
CONSUMIDORES LESADOS
Ministério Público pede que Cemig pague R$ 1 milhão por cobrança abusiva
Valor requerido a título de reparação por danos morais coletivos decorre de falhas na cobrança de consumidores no município de Fronteira, no Triângulo Mineiro
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Quando uma relação é abusiva? Livro dá dicas para enfrentar agressores
De vítima a especialista, Gabriela Saab publica livro com alertas importantes para romper ciclos de violência em diferentes tipos de relacionamento
'OFF-LABEL'
Plano de saúde deve fornecer remédio para doença não prevista em bula, diz STJ
De acordo com o julgamento do colegiado, se o medicamento tem registro na Anvisa, a recusa ao tratamento pela operadora é abusiva
PL 2630
Dino diz que artigo da Google é 'publicidade enganosa ou abusiva'
Senacon impôs que Google também veicule opinião favorável à PL da fake news para que consumidores possam formar uma opinião
JUSTIÇA DO TRABALHO
Babás vão à Justiça contra Zanin e esposa sob alegação de jornada abusiva e dano moral
Processos de 2017 mencionam Zanin como advogado de Lula. Na ação do mês passado, advogado é tratado como indicado do presidente à vaga aberta no STF
PELO MAIOR VALOR
Cobrança maior em pizza de dois sabores é proibida em cidade mineira
Toda prática considerada abusiva que tente tirar vantagem do consumidor deve ser notificada ao Procon
