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VALE DO AÇO
Usiminas fecha acordo com o MPMG para investimentos de R$ 90 mi em Ipatinga
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado para compensar a emissão de gases poluentes na cidade
TAC
MPMG vai destinar R$ 1 milhão para vítimas das chuvas no RS
A quantia virá de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) celebrado pelo Ministério Público de Minas Gerais
NOTÍCIAS FALSAS
Justiça prorroga pausa e processo da Procuradoria contra Jovem Pan fica parado até 2024
Ação está parada desde agosto, quando MPF aceitou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta com a emissora, mas recusou a primeira proposta feita pelo dono, Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha
FISCALIZAÇÃO
Fazendeiro é denunciado por fazer adolescente trabalhar por quase dois anos
Segundo Ministério Público do Trabalho, vítima começou a trabalhar com 12 anos. Fazendeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pelo caso
ELEIÇÕES 2022
MPT de Minas abre 360 investigações de assédio eleitoral, 205 em BH
A atuação do órgão já resultou em mais de 60 Termos de Ajustamento de Conduta; Varginha (28), Juiz de Fora (27) e Uberlândia (23) também figuram no ranking
MPT abre 300 investigações de assédio eleitoral em MG no 2º turno
Órgão revelou que foram assinados 20 Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizadas três Ações Civis Públicas
VOLTA ÀS AULAS?
MPMG tenta suspender adiamento de aulas para crianças de BH na Justiça
Órgão ingressou com ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta, com pedido de liminar
MEIO AMBIENTE
Situação irregular do aterro sanitário de Araxá pode ser resolvida
Irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta geraram multa de quase R$ 3 mi ao município. Com ação, prefeitura estima mais 10 anos de vida útil ao local
CONSERVAÇÃO
Meio Ambiente de MG volta a poder fazer acordos com quem devasta a natureza
Os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) da Semad estavam suspensos pela Justiça. Ministério Público considerava o instrumento inconstitucional
NOVA SOLUÇÃO
Catadores de recicláveis terão que se filiar à cooperativas em Araxá
Acesso ao aterro sanitário será proibido nas próximas semanas para cumprir Termo de Ajustamento de Conduta, vencido há um ano
