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12 Resultados
MINISTRO DO STF
Moraes sobre atentado: 'Um criminoso anistiado é um criminoso impune'
Ministro do STF Alexandre de Moraes comentou atentado a bomba que terminou com a morte do autor na Praça dos Três Poderes, em Brasília
GOLPE MILITAR
Preso e torturado, irmão de Lula endossa postura do presidente sobre 64
Frei Chico, que é anistiado político e atuou no clandestino PCB na ditadura, diz que presidente pensou em preservar o governo ao vetar atos oficiais contra o regime militar
PRESIDENTE DA CCJ
Há exagero contra Bolsonaro, e CCJ pode discutir anistia, diz Caroline de Toni
Se eu ver que tem a oportunidade dele ser anistiado, com certeza", diz Caroline de Toni, sobre a possibilidade de incluir o ex-presidente em algum projeto que favoreça condenados
ASSASSINO SOLTO
Após anistia a réu confesso, mãe de brasileira morta na Nicarágua pede ajuda de Lula por justiça
Raynéia Gabrielle da Costa foi morta após levar um tiro de fuzil em Manágua em julho de 2018. Um ano depois, o autor do tiro foi anistiado em meio ao conturbado cenário político do país centro-americano. Agora, a mãe Maria José da Costa diz ter esperança que o novo governo Lula possa ajudá-la. Investigações no MPF e em comissão internacional também tiveram avanços recentes.
Lewandowski manda pagar reparação econômica retroativa a anistiado
Anistiado da antiga Petromisa ganha recomposição salarial por tempo afastado
Em voto, Toffoli destaca que há 'verba expressiva' para pagar anistiado
Tribunal nega danos morais a anistiado político
Governo declara ex-presidente da UNE como anistiado político pós-morte
O governo também determinou a retificação do atestado de óbito, para que conste como causa da morte "atos de violência praticados pelo Estado"
Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Os condenados pelo crime de terrorismo poderão pegar penas que vão de 15 a 30 anos de prisão. O projeto prevê ainda que o crime de terrorismo é inafiançável e não pode ser anistiado ou perdoado
