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21 Resultados
PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA
Medidas de segurança no Planalto pós-8 de janeiro ficam só para 2025
Anteprojeto para a troca dos vidros por outros blindados foi aprovado no último dia 11; perspectiva agora é que a licitação seja lançada ainda neste ano
NOVO CÓDIGO CIVIL
Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil
Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos
DIREITO E INOVAÇÃO
Ideias para a atualização do nosso Código Civil
Comissão de juristas deve entregar um anteprojeto de lei ao Senado em 180 dias
CONGRESSO
Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, o colegiado é composto por 12 integrantes e terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei
POLÍTICA
Maia recebe anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de ministro do STJ
Janot tenta criar procuradoria anticorrupção até fim de mandato
O anteprojeto ainda não está escrito, mas já tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Dnit recebe anteprojeto de reforma do Anel Rodoviário
Órgão tem até o início de novembro para analisar a proposta que foi elaborada pelo DER-MG.
Negociadores prometem anteprojeto sobre clima para fim de outubro
Negociadores prometem anteprojeto sobre o clima para o fim de outubro
