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Internacional
Tribunal holandês anula decisão histórica contra Shell
ELEIÇÕES 2024
TSE anula decisão do TRE que autorizava candidato do PSDB em Uberlândia
Leonídio Bouças foi condenado por improbidade administrativa em 2008 e recorre da decisão
Justiça europeia anula dois acordos comerciais entre Marrocos e UE
Tribunal da UE anula multa de € 1,49 bilhão imposta ao Google
Juiz anula proibição do aborto no estado americano de Dakota do Norte
DECISÃO
STJ anula pena de usuário de maconha flagrado com 23g da droga
Corte aplicou pela primeira vez a determinação do STF sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
TRAGÉDIA
Queda de avião: Seguro pagará R$ 103 mil a famílias de vítimas da Voepass
Seguro é obrigatório e semelhante ao Dpvat e não anula o direito de futuras indenizações de danos morais e materiais
Mundo Corporativo
TJRS anula contrato abusivo e reduz juros de consignado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou um contrato abusivo de empréstimo consignado na modalidade Reserva de Margem Consignável (RMC), alegando falta de clareza nas condições contratuais. A decisão converteu o contrato em empréstimo pessoal consignado, aplicando a taxa média de juros do Banco Central.
ELEIÇÕES
TRE anula multa por propaganda antecipada de prefeita de Uberaba
Decisão de Segunda Instância aponta que a expressão utilizada em campanha publicitária não configurou pedido expresso de voto
Bolívia anula eleições primárias em novo revés para Morales
