Busca por aprovada

CONGRESSO

PEC do corte de gastos é 'desidratada' e aprovada pela Câmara

A aprovação se deu após momentos de preocupação de aliados governistas. Houve mobilização e liberação de emndas extras

• 19/12/2024 - 21:31 - Compartilhe

REFORMA

Com traição de petistas, Lula consegue aprovar PEC de corte de gastos

Proposta foi aprovada em 1º turno por 344 votos. Eram necessários 308

• 19/12/2024 - 18:20 - Compartilhe

IMPACTO

Aprovada pelo Senado, energia elétrica offshore pode subir a conta de luz

'Jabutis' incluíram incentivos fiscais às usinas de carvão. Projeto regulamenta produção de energia eólica em alto mar, no processo de transição energética

• 12/12/2024 - 18:49 - Compartilhe

NOVO CAPÍTULO

ALMG aprova lei em homenagem à policial que tirou a própria vida

Caso aprovada, a proposição dará origem à Lei Rafaela Drumond, uma homenagem à policial civil que tirou a própria vida após episódios de assédio na corporação

• 12/12/2024 - 00:03 - Compartilhe

NOVAS REGRAS

MG: lei que obriga uso de focinheira em pitbull é aprovada em 2º turno

Após a votação desta quarta-feira (11/12), o PL segue para a Comissão de Redação antes de ser encaminhado para sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo)

• 11/12/2024 - 20:46 - Compartilhe

CORTEM, MAS NÃO O MEU

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários e falam de aposentadoria em massa

Proposta do governo mantém como exceção ao limite de remuneração apenas indenizações citadas em lei complementar a ser aprovada depois de emenda à Constituição

• 05/12/2024 - 07:59 - Compartilhe

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Reforma administrativa de Fuad é aprovada em 2º turno na Câmara de BH

Reforma administrativa institui quatro novas secretarias e a Regional Hipercentro. Texto será encaminhado à Comissão de Justiça e depos segue para sanção

• 02/12/2024 - 12:12 - Compartilhe

DIREITOS TRABALHISTAS

Fim da Escala 6x1 será discutido em Audiência Pública na Câmara

A iniciativa visa preparar terreno no Congresso para que, quando a PEC for protocolada, seja aprovada sem muitas dificuldades

• 30/11/2024 - 21:23 - Compartilhe

VENEZUELA

Maduro promulga lei que pune com 30 anos de prisão apoio a sanções contra Venezuela

Nova lei foi aprovada nesta quinta, em meio ao aumento das tensões sobre a reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo (2025-2031)

• 29/11/2024 - 22:08 - Compartilhe

BRASIL EM FOCO

A economia circular na agenda do setor privado

Política Nacional de Economia Circular aprovada no Congresso e a Estratégia Nacional de Economia Circular fixam normas e incentivos para aproveitamento de rejei

• 29/11/2024 - 04:00 - Compartilhe