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DIREITO SIMPLES ASSIM

STF decide se idoso com mais de 70 anos pode escolher o regime de casamento

Após os 70 anos de idade a pessoa está apta para escolher regime de bens do seu casamento ou união estável?

• 05/02/2024 - 12:39 - Compartilhe

FALTA DE PESSOAL

Órgão que fiscaliza material radioativo tem mais cargos vagos que ocupados

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) conta atualmente com 1.408, com a metade apta a se aposentar. O total de cargos vagos chega a 1.802.

• 14/07/2023 - 18:27 - Compartilhe

COVID-19

Vacinação: 41 cidades mineiras já estão com 100% da segunda dose aplicada

Dados são referentes à população acima de 12 anos, apta a imunização

• 15/12/2021 - 09:48 - Compartilhe

PANDEMIA

Brasil terá imunidade coletiva ao vacinar 99% da população apta

Segundo especialistas, governo federal precisaria imunizar 160 dos 162 milhões de brasileiros maiores de 18 anos para alcançar a imunidade de rebanho

• 14/01/2021 - 13:00 - Compartilhe

PERÍCIA MÉDICA

Médicos peritos aprovam abertura de 17 agências do INSS em MG, sendo apenas uma em BH

Na capital mineira, unidade do Bairro Padre Eustáquio foi considerada ''apta'' para funcionamento, mas atendimento no Centro acontece normalmente, mesmo com agência fora da lista divulgada por associação

• 22/09/2020 - 10:19 - Compartilhe

GOVERNO MINEIRO

Presidente diz que ALMG está apta a debater privatizações desejadas por Zema, mas ressalta condições legais para vendas

Para que vendas sejam concretizadas, é preciso aval do Legislativo; depois, população precisa concordar com a ideia

• 14/09/2020 - 18:23 - Compartilhe

POLÍTICA

Justiça dá 10 dias para que Luiz Estevão pague multa de R$ 8,2 milhões

Juíza afirmou que a defesa não apresentou prova apta para modificar seu entendimento anterior

• 18/08/2019 - 15:16 - Compartilhe