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40 Resultados
DESASTRE EM 2015
Atingidos em Mariana vão ao Parlamento do Reino Unido pedir por justiça
Na ação são 620 mil atingidos, 46 municípios e 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas
DIREITO DA MULHER
Absorventes de graça: Escócia se torna 1º país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos a mulheres
Nova lei exige que edifícios públicos, como escolas, autarquias e colégios, forneçam produtos para menstruação de forma gratuita.
DECISÃO NA INGLATERRA
Ação de atingidos de Mariana contra a BHP tem decisão nesta sexta (8/7)
São 200 mil atingidos, 25 municípios, cinco autarquias, seis instituições religiosas e 530 empresas pedindo indenização contra a BHP Billiton
GERAL
Prefeitura de São Paulo obriga servidores a se vacinarem contra covid-19
A medida é aplicada para aqueles que desempenham funções na administração direta, autarquias e fundações, elegíveis nos grupos de vacinação estabelecidos
ECONOMIA
Economia desbloqueia R$ 3,1 bi de ministérios e autarquias federais
A dívida pública e a governança
Esperava-se uma diminuição do tamanho do governo federal, suas fundações, autarquias e empresas públicas, e a indução liberal do setor privado em investimentos
Fiscalização
Durante o período do carnaval, força tarefa fez 13 autuações em Uberlândia
Prefeitura suspendeu o ponto facultativo de órgãos e autarquias municipais na segunda (15) e terça (16) durante todo o dia e nesta quarta-feira (17) até às 12h
PROPOSTA
Reforma administrativa: Governo quer direito de extinguir órgãos por decreto
Novas regras ainda permitem que o presidente da República possa reorganizar autarquias, desde que não ocorra aumento de despesa
Presidente poderá extinguir cargos, reorganizar autarquias e fundações
Governo de Minas terá prazo de 30 dias para responder a deputados e ao Tribunal de Contas
Lei que entra em vigor nesta sexta-feira (3) prevê que chefes de órgãos do Poder Executivo e autarquias podem ser responsabilizados caso não respondam pedidos feitos pela Assembleia e pelo TCE dentro do prazo
