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ELEIÇÕES 2024

TSE anula decisão do TRE que autorizava candidato do PSDB em Uberlândia

Leonídio Bouças foi condenado por improbidade administrativa em 2008 e recorre da decisão

• 05/10/2024 - 14:45 - Compartilhe

FLEXIBILIZAÇÃO

CDL/BH vai recorrer da decisão da Justiça sobre funcionamento do comércio

TJMG suspendeu a liminar que autorizava a abertura das lojas filiadas à entidade aos domingos, em Belo Horizonte

• 13/05/2021 - 18:17 - Compartilhe

COMÉRCIO EM BH

PBH derruba liminar que autorizava comércio a funcionar aos domingos

Desembargadora que julgou o recurso entendeu que atuais regras do Executivo municipal não desamparam os empresários quanto à atual situação econômica do país

• 13/05/2021 - 16:57 - Compartilhe

NO SUL DE MINAS

TJMG proíbe retorno de aulas presenciais na rede pública de Pouso Alegre

Sindicato recorreu de decisão de juiz, que autorizava a volta às escolas. Prefeito de Pouso Alegre afirma que vai entrar com novo recurso pela liberação

• 07/05/2021 - 19:32 - Compartilhe

LIMINAR CASSADA

PBH recorre e derruba liminar que autorizava ensino presencial em creches

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 'sinal verde' que 13 estabelecimentos tinham para receber crianças de forma presencial

• 08/02/2021 - 18:46 - Compartilhe

REPERCUSSÃO DE DECRETO

''Não aceitaremos a arbitrariedade'', diz presidente do Conselho Nacional de Saúde sobre privatização do SUS

Fernando Pigatto disse que o Sistema Único de Saúde ''tem salvado vidas'' e criticou duramente o decreto, agora revogado, que autorizava estudos para venda das Unidades Básicas, a porta de entrada do SUS

• 28/10/2020 - 18:35 - Compartilhe

PROJETO NEGADO

Projeto que autorizava criação de 'auxílio emergencial' pela prefeitura é rejeitado na Câmara de BH

Texto previa o pagamento de R$ 600 como renda mínima a ser complementada a famílias em situação de vulnerabilidade social

• 14/08/2020 - 11:32 - Compartilhe