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119 Resultados
DECISÃO
BH: suspeita de cometer injúria racial contra porteiro deixa a prisão
Mulher de 27 anos ganhou liberdade provisória e deve cumprir medida cautelar. A investigada está impedida de ultrapassar 200 metros de proximidade da vítima
CONDIÇÕES EM PRESÍDIOS
Familiares de detentos denunciam maus-tratos em Minas
Órgãos ligados a questão negam as alegações e justificam isolamento como medida cautelar
JUIZ DE FORA
Militar acusado de matar vizinho visitou edifício apesar de medida cautelar
Sargento estaria frequentando apartamento em prédio onde vive a família de Daniel Carvalho Andrade. MP já pediu prisão do suspeito, mas família aguarda decisão
CONGRESSO NACIONAL
Presença de Paulo Pimenta deixa a Câmara em clima de guerra
Bolsonaristas atacam ministro Paulo Pimenta em audiência da CCJ. Arthur Lira propõe punição cautelar por quebra de decoro
INVESTIGADOS
Para evitar prisão, Bolsonaro esperou em carro enquanto Valdemar discursava
Medida cautelar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina que o ex-presidente não pode manter contato com outros investigados pela Polícia Federal, incluindo o presidente do PL
LAVA-JATO
Juiz afastado se diz 'vítima cruel do lava-jatismo' e pede a Toffoli para voltar ao cargo
Na petição, defesa afirma que afastamento cautelar foi medida "desarrazoada e extrema" e que ele é perseguido por ser "contraponto crítico à Operação Lava Jato"
ELEIÇÕES
Minirreforma eleitoral: MP de Contas aciona TCU para alertar retrocesso
Medida cautelar pede que Tribunal de Contas da União alerte o Congresso sobre flexibilização perigosa da lei que rege eleições no Brasil
TRIBUNAL DE CONTAS
TCE-MG suspende edital de concurso de auditores fiscais
Conselheiro Agostinho Patrus determinou a suspensão cautelar do edital 1/2022. Seleção tinha como objetivo a contratação de 431 auditores fiscais
JUSTIÇA
Fazendeiro suspeito de ameaçar 'dar um tiro na barriga' de Lula é solto
A Justiça Federal do Pará concedeu liberdade provisória ao fazendeiro, mas determinou medida cautelar que o impede de se deslocar para onde Lula está
RAÇÃO
Mapa ordena recolhimento de produtos Prestige Ltda em todo o Brasil
Ministério da Agricultura e Pecuária toma medida cautelar, especialmente em relação à Linha Fitpets, devido a indícios de irregularidades.
