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1238 Resultados
8 de janeiro
Lira cria comissão especial e põe freio em PL da anistia
O texto estava previsto para ser votado na tarde desta terça-feira (29/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão faz com que a tramitação do projeto volte à estaca zero
Violência contra a mulher
CCJ aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Editorial
É dever do STF impedir abusos de poder
Quando a CCJ se arvora no direito de subjugar o Supremo, volta-se contra aqueles que deveria representar, os cidadãos, cujos direitos cabe à Justiça proteger
ofensiva contra o stf
Barroso reage à ofensiva do Congresso: 'Não se mexe em instituições'
Após CCJ da Câmara aprovar propostas de retaliação ao Supremo, presidente da Corte enfatiza que tribunal não pode sofrer alterações no seu funcionamento "por interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais"
Congresso
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte
SUPREMO
CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
Comissão aprovou proposta por 39 votos a 18, limitando decisões monocráticas dos ministros do Supremo
TENSÃO
CCJ aprova proposta que impede STF de julgar ações por omissão do Congresso
O andamento de matérias que têm o STF como alvo foi uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), às decisões do Supremo sobre emendas parlamentares
CASO MARIELLE
Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Por 15 votos a favor e 1 contra, conselheiros confirmaram relatório de Jack Rocha e decretaram perda do mandato; defesa deve recorrer na CCJ
ARMAMENTO
CCJ do Senado aprova clubes de tiro perto de escolas em 30 segundos
Foi o primeiro item da pauta nesta manhã e o presidente da comissão, David Alcolumbre (União-AP), fez uma leitura bem rápida da tramitação
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado: Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária
Segundo o líder do MDB, a matéria irá tramitar sem urgência constitucional, começando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
