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Mundo Corporativo
A cláusula de relaxamento da Corona Cero traz uma nova perspectiva para as parcerias com atletas
O relaxamento é agora uma entrega fundamental no relacionamento da Corona com atletas, incluindo Gabriel Medina, Evie Richards, Tatiana Weston Webb, Marco Grimalt, Tatjana Smith e Mariana Pajón
ELEIÇÕES SP
Pablo Marçal não tem tempo no horário eleitoral na TV; entenda
A cláusula de barreira estabelece critérios para que as legendas possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita; veja detalhes
Governo do MT lança licitação com Cláusula de Retomada
O Governo do Estado de Mato Grosso exige Cláusula de Retomada em obras públicas acima de R$ 50 milhões e lança em abril o primeiro processo de licitação com a cláusula prevista em Seguro Garantia.
ARTIGO
Tributação versus solidariedade
A filantropia é cláusula pétrea da Constituição brasileira e ela garante a destinação de recursos aos mais vulneráveis
DIREITO E INOVAÇÃO
A cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho
Validade é definida pela Justiça do Trabalho
PPPs incorporam cláusula de solução de disputas em contratos
Mecanismo para prevenção de disputas e garantia de execução dos projetos vem sendo utilizado em parcerias entre poder público e iniciativa privada
ELEIÇÕES A VISTA
O que é a cláusula de insurreição usada contra Trump para tirá-lo de eleição no Colorado
A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe aqueles que 'se envolveram em insurreição ou rebelião' contra o poder constituído de ocupar cargos federais; decisão contrária a Trump foi a primeira vez que dispositivo constitucional foi usado para impossibilitar uma candidatura presidencial.
NOVO PRESIDENTE DO STF
Barroso sobre relação com o Legislativo: "Não vejo crise com o Congresso"
Ministro anuncia que pretende dialogar com o Legislativo de forma respeitosa, "como deve ser". E lembra que quando não se tratar de uma decisão que envolva cláusula pétrea da Constituição, a última palavra deve ser do Parlamento
Concurso PMDF: MPDFT é contra flexibilização de nota mínima do CFP para soldado
A PMDF havia realizado consulta junto ao TCDF para flexibilizar a cláusula e possibilitar a redução da nota mínima para aprovação na prova objetiva
JERUSALÉM
Parlamento israelense aprova cláusula-chave de reforma judicial polêmica
