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MUDANÇA NA CAPITAL

Horário de permissão de mesas e cadeiras nas calçadas de BH é ampliado

Permissão é condicionada ao cumprimento de regras; em caso de infração, o estabelecimento estará sujeito à limitação de horário para até 23h, pelo prazo de seis meses

• 20/02/2024 - 10:46 - Compartilhe

CASO MARCELO ARRUDA

Justiça nega liberdade a bolsonarista e cita risco de conflito nas eleições

Decisão do TJPR também argumenta que a prisão domiciliar do agente estava condicionada à falta de vagas nas unidades do sistema carcerário do estado

• 13/08/2022 - 19:30 - Compartilhe

GOVERNO MINEIRO

Em meio a debate sobre união a Kalil, PT tem duas pré-candidaturas em MG

Daniel Sucupira, prefeito de Teófilo Otoni, e Jésus Lima, ex-prefeito de Betim, se movimentam, mas decisão está condicionada ao quadro nacional

• 25/01/2022 - 15:21 - Compartilhe

COVID-19

Vacinas por vencer em MG reforçam imunizados com 4 meses da Pfizer

Resolução da Saúde estadual reduz espera por terceira dose em um mês, mas está condicionada à existência de unidades com menos de 15 dias para vencer

• 18/12/2021 - 15:49 - Compartilhe

PANDEMIA

Presos com liberdade condicionada a pagamento de fiança poderão ser soltos, diz STJ

Decisão foi concedida pela 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STF); habeas corpus coletivo visa conter a propagação da COVID-19 em ambientes carcerários

• 14/10/2020 - 18:17 - Compartilhe

Ano letivo dos alunos da rede municipal de BH vai ao menos até fevereiro de 2021

Regime Especial de Atividades vale para estudantes matriculados no último ano do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes cuja continuidade de estudos esteja condicionada à transferência para outras escolas

• 09/09/2020 - 08:46 - Compartilhe

POLÍTICA

Defesa de Lula vai à Justiça contra semiaberto que Lava-Jato pediu

Progressão da pena de Lula está condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação

• 18/10/2019 - 17:45 - Compartilhe