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66 Resultados
COMPRAS INTERNACIONAIS
Alta do ICMS será paga pelo consumidor, diz Shein
A majoração da alíquota deve entrar na pauta das próximas reuniões do Comsefaz e do Confaz
Endividamento
Governo pode criar fundo de financiamento para estados com as contas em dia
Proposta foi feita por secretários de estado e enviada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
COMBUSTÍVEIS
Sai a nova tabela de preços médios de combustíveis para junho
Tabela foi divulgada pelo Confaz; no mês que vem, também passa a valer a nova alíquota única e fixa do ICMS incluída no preço de revenda para os consumidores
Contas nacionais no vermelho
A receita do ICMS desviada para desinflar o preço dos combustíveis foi estimada pelo Conselho de Secretários de Fazenda dos estados, o Confaz, em R$ 80 bilhões
BRASIL
Ministro atende Bolsonaro e derruba poder dos estados em ICMS sobre diesel
Mendonça também abriu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema. Em seguida, a PGR e a AGU terão prazo semelhante
Governo aciona STF contra política do ICMS nos estados sobre diesel
Pedido foi protocolado nesta quinta-feira (13/5) pela AGU junto ao STF para suspender o convênio do Confaz que definiu as alíquotas que cada estado cobra sobre o diesel
ALTA DOS PREÇOS
Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre combustíveis
Medida expiraria em 31 de março e, agora, se estende por mais 90 dias. Confaz deve se reunir para aprovar resolução sobre diesel nesta quinta
CONGELAMENTO DO ICMS
Presidente do Sindtanque-MG sobre o congelamento do ICMS: 'Avanço grande'
Confaz aprovou nesta sexta-feira (29/10) o congelamento, por três meses, do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis
DECISÃO APROVADA
Confaz congela ICMS de combustíveis
Valores que estados e DF usam para calcular imposto foram atualizados em 16 de outubro e serão mantidos por 90 dias, por decisão dos secretários de Fazenda
ECONOMIA
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
