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TENTATIVA DE GOLPE
OAB Nacional exige responsabilização por ameaças à democracia
A Ordem alerta sobre ameaça à Constituição e direitos fundamentais e tem reunião marcada para o próximo dia 9 para discutir o assunto
ABRAS
Associação de supermercados sugere desoneração em contrapartida à 6x1
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) alcançou nesta quarta-feira 216 assinaturas
TRABALHO
Escala 6x1: brasileiro trabalha, em média, 39h semanais, diz OIT
Relatório da Organização Mundial do Trabalho mostra que as horas médias trabalhadas estão abaixo do limite máximo permitido pela Constituição
NEGATIVA
Zema cumpre agenda no interior de Minas após recusar reunião com Lula
Encontro com Lula discutiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que pretende reformar a estrutura da segurança pública no país
NÃO VAI!
Zema recusa convite de Lula para reunião sobre segurança
A reunião discutiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que visa reformar a estrutura da segurança pública no país
8 de janeiro
Lira cria comissão especial e põe freio em PL da anistia
O texto estava previsto para ser votado na tarde desta terça-feira (29/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão faz com que a tramitação do projeto volte à estaca zero
Internacional
Constituição da Coreia do Norte define o Sul como Estado 'hostil'
CONCESSÃO
Apagão em SP: de quem é a responsabilidade pelo fornecimento da energia?
Constituição define as responsabilidades de cada ente para o fornecimento de energia elétrica no país
Congresso
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte
Redes sociais
Felipe Neto prega Constituição digital contra discursos de ódio na internet
Um dos maiores influencers do país, que lança livro em que relata embate com grupos bolsonaristas e perseguições, propõe limite legal para plataformas digitais