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NEGATIVA
Zema cumpre agenda no interior de Minas após recusar reunião com Lula
Encontro com Lula discutiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que pretende reformar a estrutura da segurança pública no país
NÃO VAI!
Zema recusa convite de Lula para reunião sobre segurança
A reunião discutiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que visa reformar a estrutura da segurança pública no país
8 de janeiro
Lira cria comissão especial e põe freio em PL da anistia
O texto estava previsto para ser votado na tarde desta terça-feira (29/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão faz com que a tramitação do projeto volte à estaca zero
Internacional
Constituição da Coreia do Norte define o Sul como Estado 'hostil'
CONCESSÃO
Apagão em SP: de quem é a responsabilidade pelo fornecimento da energia?
Constituição define as responsabilidades de cada ente para o fornecimento de energia elétrica no país
Congresso
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte
Redes sociais
Felipe Neto prega Constituição digital contra discursos de ódio na internet
Um dos maiores influencers do país, que lança livro em que relata embate com grupos bolsonaristas e perseguições, propõe limite legal para plataformas digitais
NA PRAÇA DA LIBERDADE
Magno Malta em BH: 'Moraes violou a Constituição'
Senador conversou com jornalistas e falou sobre a importância de atos contra o ministro do STF
INTERESSES AFETADOS
"Moraes tem o poder que a Constituição lhe atribui", diz jurista e ex-reitor da UnB
José Geraldo de Sousa Júnior, jurista, ex-reitor e professor emérito da UnB, avalia que Elon Musk, o bilionário dono do X, tem interesses ilegítimos ao desafiar a autoridade do STF
Mundo Corporativo
Mudanças no ITCMD aumentam impacto na transmissão de riqueza
Com a alteração do Imposto sobre a Herança e Doações na Constituição, e os estados buscando aumentar o imposto, seu percentual pode saltar para até 16%.