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Internacional
Vice do Equador pode voltar ao cargo após decisão favorável da Justiça
Mundo Corporativo
Empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
Decisão sobre o regime tributário unificado deve considerar custos, benefícios e compatibilidade com o perfil do negócio
NA CADEIA
Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Além de Domingos e Chiquinho, a decisão também manteve preso o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa
Vice-presidente do Equador pode retornar ao cargo depois de decisão judicial favorável
MÚSICA
Adele acusada de plágio: como funciona a regulação global da música
Decisão liminar de um juiz no Rio deve provocar retirada da música 'Million Years Ago' de serviços de streaming em todo o mundo, graças a uma convenção assinada mais de um século atrás sob incentivo do escritor francês Victor Hugo.
Corte Interamericana tomará decisão em caso histórico sobre aborto em El Salvador
JUSTIÇA
CNJ suspende vale-alimentação de R$ 10 mil para juízes do Mato Grosso
Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
CETAMINA
Caso Djidja: réus são condenados a 10 anos de prisão e devem pagar R$ 500 mil
A decisão foi do juiz Celso de Paula, da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Os réus ainda podem recorrer da decisão
STF limita multas tributárias a 100% do valor devido
Decisão estabelece teto para penalidades por sonegação e fraude, com impacto em processos futuros e segurança jurídica.
Wall Street fecha no vermelho antes de decisão do Fed sobre taxas
