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435 Resultados
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
PC vira ré em processo por perseguição a servidora que denunciou assédio
Denúncia da Defensoria Pública de MG pede R$ 1,8 milhão de indenização para investigadora após supostas retaliações por denunciar colega
DIVIDA
123 milhas: Defensoria lança cartilha para consumidores com créditos
Documento contém informações atualizadas sobre lista de credores e orientações para solicitar habilitação de créditos
RIO DE JANEIRO
Programa que protege familiares de Marielle Franco vive crise
MPF e Defensoria Pública da União propuseram uma ação civil pública contra o governo federal por falhas na execução do serviço após federalizar sua gestão
ZONA DA MATA
Prefeito de MG é denunciado por não entregar projeto de construção de ponte
MP acusa prefeito de Cataguases de crime de responsabilidade por não fornecer informações solicitadas pela Defensoria Pública sobre reconstrução de ponte
ACESSO
Defensoria pede retirada de limite de idade para curso de música do estado
Por sua vez, a Fundação Clóvis Salgado afirma que há outras opções de cursos na música para atender todas as idades
REALIZAÇÃO DE UM SONHO
Casais da Grande BH poderão transformar união estável em casamento de graça
Iniciativa da Defensoria Pública de MG será realizada em Ibirité depois de promover a conversão para 59 casais de Belo Horizonte, no mês passado
entrevista/ RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS - defensora pública-geral de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA: fundamental na democracia
Mundo jurídico
ACORDO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA E TRT
PATERNIDADE
Inscrições para 'Mutirão Direito a Ter Pai' começam nesta segunda (16/9)
Ação da Defensoria Pública visa colaborar para que diminua o número de crianças sem os nomes dos pais no registro
STF
Moraes absolve morador de rua acusado de participar dos atos de 8/1
A defesa do homem foi feita pela DPU (Defensoria Pública da União), que o representava desde outubro de 2023
