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Mundo Corporativo
Rescisão de transação tributária impede novas negociações
Advogado especialista explica que a rescisão de transação tributária ocorre quando o contribuinte descumpre condições ou cláusulas estabelecidas no acordo. Essa situação gera impedimento de dois anos para novas negociações
HOMOFOBIA
Empresa descumpre decisão judicial e não reintegra homem gay ao trabalho
Vítima de homofobia, Leonardo Hatanaka venceu na justiça contra empresa que o demitiu sem justa causa, mas ainda luta pelos direitos trabalhistas
Sem categoria
Luva de Pedreiro descumpre ordem judicial e tem contas bloqueadas
POLÍTICO PRESO
Vereador de Nanuque descumpre decisão judicial e acaba preso
Jesualdo Pereira Damasceno é investigado por falsidade ideológica, falsificação de documento público, fraude, lavagem de dinheiro, corrupção e peculato
SUL DE MINAS
Homem descumpre medida protetiva, invade casa e agride a própria mãe
Filho queria dinheiro para comprar drogas e exigia que a mulher entregasse o que tinha em casa
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Mineira denuncia ameaças do ex-namorado que descumpre medidas protetivas
Crislene Maria registrou uma medida protetiva após ser mantida em cárcere privado por 4 dias. Mesmo assim, recebeu ameças por parte do seu agressor.
OPINIÃO SEM MEDO
Caminhoneiros: criminosos não representam a categoria; representam o crime
O crime não tem exclusividade. Criminosos não representam categorias. Quem descumpre as leis, prejudica a sociedade e, no limite, mata pessoas, é criminoso, sim
GREVE DO METRÔ
Metroviários de BH decidem manter greve com escala de 60%
Sindicato afirma que CBTU ainda descumpre acordo com TRT. Paralisação total não está descartada
METRÔ
Sindicato dos metroviários de BH se reúne para decidir rumos da greve
Sindicato afirma que CBTU ainda descumpre funcionamento máximo de 60% da capacidade do serviço de transporte
DENÚNCIA
ONG denuncia que prefeitura de Caeté descumpre decisão da Justiça há 2 anos
De acordo com Patrícia Dutra, presidente da ONG, prefeitura de Caeté não fez a retirada de cães e lixo da casa de uma mulher com transtorno