Busca por descumprimento

LEGISLATIVO

ALMG derruba veto de Zema ao projeto de reajuste da educação

Base ajudou a derrubar veto, insatisfeita com o descumprimento pelo governo de acordo feito com a oposição

• 30/10/2024 - 16:38 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Beneficiários do BPC-LOAS têm prazo para atualizar CadÚnico e evitar bloqueio

Cerca de 305 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam se inscrever ou atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) para manterem o benefício ativo. O prazo varia conforme o município de residência, com possibilidade de bloqueio em caso de descumprimento.

• 30/10/2024 - 12:19 - Compartilhe

EM DIVINÓPOLIS

Siderúrgica é multada em mais de R$ 213 mil por poluição ambiental em MG

Militares atenderam a uma denúncia e identificaram descumprimento de condicionantes da licença de funcionamento

• 29/10/2024 - 16:06 - Compartilhe

RACISMO

BH: homem que fez vídeos com falas racistas é preso

Homem já cometeu crimes de violência doméstica e psicológica, injúria, difamação, descumprimento de medida protetiva e divulgação de material sexual

• 23/10/2024 - 12:03 - Compartilhe

RACISMO

Homem que proferiu palavras de racismo tem vasta ficha criminal

Foragido já cometeu crimes de violência doméstica e psicológica, injúria, difamação, descumprimento de medida proativa e divulgação de material sexual

• 21/10/2024 - 13:49 - Compartilhe

Atos antidemocráticos

Moraes dá 24 horas para PMDF fornecer documentos sobre 8/1

PGR aponta que Polícia Militar do Distrito Federal não enviou ao Supremo todas as informações solicitadas. Ministro ameaça entender que esteja ocorrendo descumprimento à ordem judicial

• 11/10/2024 - 08:48 - Compartilhe

REDES SOCIAIS

X começa a ter funcionamento reestabelecido no Brasil

A plataforma X (o antigo Twitter) foi suspensa no Brasil em 30 de agosto, após determinação do Supremo Tribunal Federal por descumprimento de ordens judiciais

• 08/10/2024 - 22:16 - Compartilhe

REFERÊNCIA

Reação da Justiça brasileira ao X vira parâmetro global

Caminho seguido por autoridades brasileiras para atuar frente ao descumprimento de decisões judiciais e ataques do bilionário Elon Musk ao país chama atenção a nível internacional após plataforma recuar e ceder à Suprema Corte

• 30/09/2024 - 08:27 - Compartilhe

PATRIMÔNIO MUNICIPAL

MP pede apreensão de caminhões de mineradora que atua na Serra do Curral

Órgão solicitou ainda a suspensão das atividades da mineradora no período noturno e aumento da multa diária por descumprimento da decisão

• 02/09/2024 - 19:18 - Compartilhe

DENÚNCIA EM BH

Tutora de jabuti é multada em mais de R$ 18 mil por cativeiro irregular

Agentes da Polícia Militar de Meio Ambiente estiveram na residência no Bairro Santa Amélia depois de uma denúncia de descumprimento da legislação ambiental

• 02/09/2024 - 16:35 - Compartilhe