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191 Resultados
JUDICIÁRIO
Emenda garante reeleição nos tribunais de justiça
PEC aprovada no Congresso e promulgada em setembro permite que presidentes de TJs com 170 ou mais desembargadores sejam reeleitos. Medida atinge Rio e SP
JUSTIÇA
CNJ ordena volta às atividades de desembargadores que atuaram na Lava Jato
Dois são suspeitos de não ter cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução de casos ligados à operação
FUNDÃO
Cidades do ES são reconhecidas como atingidas por rompimento de barragem
Votação foi unânime e todos os três desembargadores votaram a favor da extensão do território atingido por rompimento de barragem de Mariana, em 2015
JUDICIÁRIO MINEIRO
Luiz Côrrea Júnior é o novo presidente do TJMG
Tribunal segue sem ter uma presidente mulher em 150 anos de história. Desembargadores também escolheram os demais membros da direção
CASO PAVESI
Caso Pavesi: TJMG nega recursos de médicos envolvidos em morte de criança
Os desembargadores determinaram a prisão de dois dos acusados, além da manutenção de outras quatro condenações
LAVA-JATO
Gabriela Hardt: entenda o que levou ao afastamento de juíza
Três desembargadores também foram atingidos e são acusados de prevaricar e violar decisões do STF
JUSTIÇA ELEITORAL
Indicado por Lula vota pela cassação de Sergio Moro
Placar do julgamento de Moro ainda é favorável ao senador; dois desembargadores precisam votar
TRF-1
Lula assina nomeação de desembargadores para o TRF-1
Juristas foram escolhidos a partir de listas tríplice enviadas ao chefe do Executivo pela Ordem dos Advogados do Brasil
DECISÃO
CNJ afasta desembargador do TRF-6 por abuso e morosidade
Evandro Reimão dos Reis foi afastado e será investigado em um processo administrativo disciplinar; servidores e desembargadores foram ouvidos pelo Conselho
BRASIL
Justiça manda Rappi assinar carteira de trabalho de entregadores
Desembargadores definiram regras para contratação dos entregadores. A Rappi ainda pode recorrer
