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JUSTIÇA

Justiça determina reparação e desculpas aos Krenak por violência do Estado

Povo Krenak, que habita a região do Vale do Rio Doce, foi retirado de suas terras e levado para uma espécie de prisão criada durante a ditadura civil-militar

• 09/04/2025 - 21:58 - Compartilhe

DECISÃO JUDICIAL

Liminar determina o funcionamento do hospital Maria Amélia Lins em BH

A pedido do MPMG, Justiça obrigada governo de Minas e Fhemig a manter funcionamento dos leitos da enfermaria e bloco cirúrgico do hospital

• 08/04/2025 - 09:15 - Compartilhe

Flipar

Trump determina retirada de árvore centenária da Casa Branca: "Um risco"

• 07/04/2025 - 17:50 - Compartilhe

Flipar

Trump determina retirada de árvore centenária da Casa Branca: ‘Um risco’

• 07/04/2025 - 17:50 - Compartilhe

FRAUDE

MG: Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador por fraude à cota de gênero

Decisão anula votos do PSB e determina recontagem para definição de nova composição da Câmara de cidade mineira

• 03/04/2025 - 17:47 - Compartilhe

Esportes

Tribunal da Argentina determina prisão de cuidador de Maradona

Tribunal argentino ordenou nesta terça-feira em plena audiência a prisão por falso testemunho de Julio Coria, que era cuidador de Maradona

• 25/03/2025 - 22:51 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Lei determina publicação on-line de dados da CNH e RENAVAM

Nova legislação altera Código de Trânsito Brasileiro e exige disponibilização on-line de informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e do Registro Nacional de Veículos Automotores

• 25/03/2025 - 12:43 - Compartilhe

Mundo Corporativo

STJ redefine tributação de imóveis em holdings familiares

Decisão determina que ITCMD incida sobre valor de mercado dos bens

• 24/03/2025 - 17:52 - Compartilhe