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Brasil terá nove feriados prolongados em 2025; confira calendário
De 13 feriados nacionais, nove serão em dias úteis e devem permitir emenda; veja direitos e deveres dos trabalhadores
Artigo
Moradia adequada e taxa de condomínio: direitos e deveres de cada um
Quem não paga taxa de condomínio pode perder o imóvel. Essa é a pior penalidade por não pagar condomínio, já que o morador pode deixar de ter a sua casa própria
BRASÍLIA
Juiz vira alvo do CNJ ao negar pedido de advogada por adiamento
O caso será analisado pelo plenário do conselho, após denúncias que podem configurar violação de deveres funcionais da classe
Os deveres do Estado
A injusta ameaça de prisão é causa inequívoca de prejuízo moral para a pessoa, quer individualmente considerada, quer tomada em sua inserção social
TÓQUIO
Deveres de casa 'nunca mais serão os mesmos', diz fundador do ChatGPT
Black Friday: cuidados, direitos e deveres
A Lei 14.457/2022 sob a perspectiva do Princípio da Igualdade
Aos olhos dos constituintes, portanto, homens e mulheres são iguais. Têm os mesmos direitos e deveres, além da mesma dignidade
DIREITO E SAÚDE
Contrato com o paciente: Segurança para médicos e dentistas
Quando não há contrato, a regra é que os pacientes só tenham direitos, e os médicos e dentistas, só deveres
QUITO
Prefeito de Quito é destituído por violação de deveres
Cursos on-line com certificado são oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas
As especializações, além de gratuitas, explicam sobre direito e os deveres na internet
