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23 Resultados
DOENÇA PULMONAR
Encarceramento é principal causa de tuberculose na América Latina
Os dados específicos do Brasil mostram que 36,9% dos casos novos de tuberculose aconteceram por causa do encarceramento
CONGRESSO NACIONAL
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas apontam que a medida deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social
Mulheres presas: de humanas a números
Encarceramento feminino aumenta 500% no Brasil em duas décadas. Mais da metade são negras e jovens sem estudo, e não cometeram crimes violentos
ELEIÇÕES 2022
Evangélicos negros dizem em manifesto que Bolsonaro usa fé para racismo
Manifesto Negro Protestante Brasileiro denunciam o extermínio e encarceramento da juventude negra
USO X VENDA
A lei sancionada por Lula que fez explodir prisões por tráfico de drogas no Brasil
A lei de drogas, assinada por Lula em 2006, pretendia distinguir o usuário do traficante, tirando a pena de prisão para o primeiro, e endurecendo as punições para o segundo. Mas, na prática, a lei falhou ao tentar fazer isso, acelerando o encarceramento no Brasil, transformando o país na terceira maior população prisional do mundo.
SEGURANÇA PÚBLICA
Interdição do Ceresp Gameleira reabre discussão sobre encarceramento
Decisão de revogação da suspensão do Ceresp Gameleira na recepção de presos coloca em xeque o sistema carcerário em Minas
20 DE JUNHO
BH oficializa data para combater encarceramento em massa de jovens negros
Lei sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) estipula 20 de junho, data da prisão de catador Rafael Braga, como marco de luta
Parentes do italiano Cesare Battisti denunciam condições de encarceramento
STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo
A prisão temporária já havia sido prorrogada uma vez a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também solicitou a manutenção do encarceramento do Pastor
Supremo retoma hoje o julgamento sobre prisão após 2ª instância
Supremo Tribunal Federal deve formar maioria, nesta quinta-feira, para definir se mantém ou proíbe o encarceramento de réus após condenação em segundo grau de Justiça. Voto do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, é o mais esperado