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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estatuto da Igualdade Racial está pronto para ser votado
Projeto de lei que cria diretrizes para o combate ao racismo em Minas Gerais e faz inclusão social já pode ser analisado em primeiro turno
Porte de arma
Porte de arma para agentes socioeducativos avança em comissão no Congresso
O PL modifica o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de armas a seguranças, vigilantes, guardas, e servidores responsáveis pela custódia e escolta de menores infratores até as unidades de internação
ELEIÇÕES 2024
Rogério Correia afirma que vai discutir novo estatuto para Guarda Municipal
Petista ressaltou que atual regimento da Guarda de BH é antigo e não contempla plano de carreira, férias-prêmio e negociações trabalhistas
ELEIÇÕES EM SP
Justiça nega pedido de liminar para suspender candidatura de Marçal
Advogados alegam que o candidato do PRTB estava filiado em prazo menor do que determina o estatuto do partido
Mundo Corporativo
Ânima | Retificação da Data de Distribuição
A ANIMA HOLDING S.A., comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração, conforme reuniões realizadas em 08 e 09 de agosto de 2024, deliberou e aprovou, na forma dos arts. 201, 202, § 5º, 204 § 2º da Lei de S.A., bem como dos arts. 14, IX e 23, § 2º, do estatuto da Companhia, a distribuição de dividendos relativos a lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual de 2023.
Ânima| Distribuição de dividendos intermediário
A ANIMA HOLDING S.A. comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração, deliberou e aprovou, na forma dos arts. 201, 202, § 5º, 204 § 2º da Lei de S.A., bem como dos arts. 14, IX e 23, § 2º, do estatuto da Companhia, a distribuição de dividendos relativos a lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual de 2023, ainda não distribuídos e nem absorvidos por prejuízos.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ação do MPMG questiona decreto que limita posse de PcDs em cargos públicos
MPMG pede a Justiça que declare ilegal decreto estadual que contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência e outras leis
COLÉGIO CATÓLICO
Conselho vai apurar uso de crianças em campanha pelo PL do Aborto em Minas
Conselheiros vão apurar o caso à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Lula defende a criação do 'estatuto do bom comportamento do homem'
Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (17/6), uma nova lei de plano de combate à violência doméstica
Políticas públicas
Assembleia ficou anos sem ouvir os tambores do negros, diz deputada
Semináriopara discutir a criação do Estatuto da Igualdade Racial teve o primeiro encontro nesta terça (28/5) na Assembleia Legislativa e segue até agosto
