Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
459 Resultados
ELEIÇÕES 2024
PT assina resolução do Foro de São Paulo que reconhece vitória de Maduro
Posição do partido vai contra posicionamento do presidente Lula, que disse reconhecer as eleições apenas com a divulgação das atas eleitorais
ELEIÇÕES
Venezuela: Protestos contra Maduro resultam em 6 mortes e 132 detidos
A mortes foram registradas em seis estados e envolvem dois menores de idade – um de 15 anos e outro de 16, informou a ONG Foro Penal
DIREITO & JUSTIÇA MINAS
Lei acaba com a farra da distribuição aleatória
A nova lei estabelece que a eleição de foro 'deve guardar pertinência com o domicílio ou a residência das partes ou com o local da obrigação'
Ameaças
Presidente da OAB critica Moraes: 'A lei não permite que vítima julgue'
Beto Simonetti que STF erra ao julgar pessoas sem foro especial
FORO PRIVILEGIADO
Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão com decisão sobre foro
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC
Notícias
Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
JUSTIÇA
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril
Foro privilegiado: Moraes antecipa voto sobre o tema
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação
POLÍTICA
Foro privilegiado: entenda o que está em discussão no STF
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos
