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USO INDEVIDO
Gibson pede à Trump Guitars que pare de violar sua marca registrada
Design do produto "infringe marcas registradas exclusivas da Gibson, particularmente o icônico formato de corpo do modelo Les Paul", afirma mídia americana
LITERATURA
Editora ligada a evangélicos tira livro de Judith Butler das livrarias
Casa Publicadora Brasileira, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, alega que a edição de "Quem Tem Medo do Gênero" infringe direitos autorais
Internacional
Itália infringe gravemente os direitos dos solicitantes de asilo, alerta ONG
Rússia: o Irã não infringe as regras da não proliferação nuclear
Equipe de Zema diz que governo de Pimentel infringe a lei ao não fornecer senhas
Alegação dada pela atual administração do estado é que dados devem ser mantidos com 'zelo' evitando interferência de pessoas que ainda não assumiram o Palácio da Liberdade
Contas de programas sociais pagas por bancos públicos infringe a lei, diz TCU
Marina Silva discursa em frente à Câmara de Betim e infringe legislação eleitoral
Além da fala da candidata à Presidência, o carro de som ficou estacionado próximo ao prédio do Legislativo Municipal tocando músicas da campanha. As duas situações são vedadas pela pela lei